Com informações de: Notícias em Rede e Jornal Cenário
Moradores de Bataguassu, reclamam que foram surpreendidos com o aumento da taxa de lixo. A partir deste ano, o modelo de cobrança da taxa mudou e, com isso, algumas famílias relatam que o custo também aumentou. Para alguns moradores, o aumento chegou a 100% nos boletos de cobrança.
O autônomo José Carlos, morador do Jardim São Francisco, sentiu o aumento nos boletos deste ano. Em 2020, ele pagou R$ 9,69 de taxa por mês. Em 2021, o valor subiu para R$ 19,42. No bairro a coleta acontece três vezes por semana. Em locais como o centro, onde o serviço funciona todos os dias, o valor da taxa pode dobrar.
O aumento da cobrança em pleno a pandemia indignou os moradores que se manifestaram nas redes sociais.
“Só por Deus, nessa pandemia, eles em vez de ajudar, faz é aumentar o imposto”, disparou uma moradora no facebook. “Um absurdo em plena a pandemia e eles só pensam em faturar nas costas dos trabalhadores”, comentou outra.
Segundo a Prefeitura de Bataguassu, o valor da taxa de lixo é atualizado de acordo com a unidade fiscal.
Há também reclamações quanto a cobrança da taxa de lixo, em terrenos baldios, que em tese não estariam gerando nenhum resíduo para coleta.
No entendimento do Supremo Tribunal Federal, a taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis não viola o art. 145, II, da Constituição Federal, no entanto a cobrança em terrenos sem construções já levantou diversas polêmicas em vários municípios.
Existe casos, como Sorocaba (SP) que a Câmara Municipal derrubou a cobrança em terrenos baldios, há também casos que o próprio prefeito pediu a isenção, como Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. Mas há casos que as prefeituras mantiveram a cobrança alegando como razão o potencial uso do serviço colocado à disposição do contribuinte.
TAXA ERA COBRADA NA CONTA DE ÁGUA
A Prefeitura de Bataguassu está enviando via Correios os carnês referentes a cobrança da taxa de remoção de lixo deste ano.
Segundo a administração, a taxa, que é antiga, é uma tarifa municipal instituída pelo Código Tributário, com objetivo de auxiliar a prestação do serviço de coleta e a destinação de lixo domiciliar executada no município.
A cobrança da taxa até o ano passado estava vinculada na conta de água, porém, devido a uma ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público em desfavor do município de Bataguassu, houve a proibição da continuidade de tal cobrança na tarifa de água.
“Não há nenhuma novidade na cobrança dessa taxa a não ser a criação de um carnê específico que está sendo enviado separadamente ao contribuinte, oferecendo a facilidade da taxa ser paga em cota única ou em nove parcelas, com o vencimento da primeira para o dia 12 de abril”, divulgou a prefeitura.
PAGAMENTO
A Prefeitura organizou a cobrança da taxa de remoção de lixo com a opção de pagamento em cota única, com vencimento para o dia 12 de abril ou parcelado em nove vezes (de abril a dezembro).
Confira as datas para pagamento da taxa de remoção de lixo
12 de abril de 2021 (primeira quota / parcela)
10 de maio de 2021 (segunda quota / parcela)
10 de junho de 2021 (terceira quota / parcela)
12 de julho de 2021 (quarta quota / parcela)
10 de agosto de 2021 (quinta quota / parcela)
10 de setembro de 2021 (sexta quota / parcela)
13 de outubro de 2021 (sétima quota / parcela)
10 de novembro de 2021 (oitava quota / parcela)
10 de dezembro de 2021 (nona quota / parcela)
