Com Informações de: Jornal Cenário MS
Foto: Assecom – Prefeitura de Bataguassu
Supostas irregularidades cometidas pela administração municipal nos processos de contratações de servidores públicos que atuam no município Bataguassu, levou um morador a protocolar na Câmara Municipal, uma denúncia por infrações político-administrativas com pedido de afastamento e cassação do mandato do prefeito Akira Otsubo (MDB). A denúncia foi protocolada na segunda-feira (07), pelo empresário, Fabrício Moraes de Almeida.
Além do Chefe do Executivo, que responde por todos os atos cometidos na sua gestão, a denúncia também envolve sua Chefe de Gabinete, Maria Aparecida Maia e a vereadora Eliane Oliveira (PSDB), acusadas juntamente com o prefeito de nepotismo, que ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes.
A extensa denúncia que possui mais de 27 páginas trouxe à tona detalhes minuciosos de situações já reveladas pelo Jornal Cenário MS além de fatos novos, como o suposto nepotismo praticado pelos agentes públicos.
Repórteres do Notícias em Rede, do Jornal Produção e do Jornal Cenário MS trabalham em conjunto para produzir matérias que serão publicadas no decorrer das próximas horas, demonstrando o teor da denúncia em detalhes, que além dos supostos casos de nepotismo, a denúncia traz também pedido de investigação pela Câmara Municipal no caso no qual Maia propõe realizar um pagamento ‘por fora’ para uma servidora do município, contratações indevidas de servidores com dinheiro da saúde, aumento na folha de pagamentos entre outras.
Nepotismo
Fato novo na denúncia protocolada e lida na Câmara Municipal é a infração por nepotismo. O nepotismo está estreitamente vinculado à estrutura de poder dos cargos e funções da administração e se configura quando, de qualquer forma, a nomeação do servidor ocorre por influência de autoridades ou agentes públicos ligados a esse servidor por laços de parentesco.
Nesta parte da denúncia, são citados diretamente a chefe de gabinete Maia Aparecida Maia, a vereadora Eliane de Oliveira (PSDB) e familiares da vice-prefeita de Bataguassu, Zélia Bonfim das Virgens.
A primeira a ser citada é Maia que além do cargo de chefe de gabinete, atualmente também responde pela Secretaria de Assistência Social e Trabalho e Política para as Mulheres. Com um salário mensal de R$ 10.755,63, Maia tem ligado a ela dois sobrinhos com cargos de Assessor Jurídico (R$ 6.403,27) e Núcleo Atenção Especializada (R$ 3.465,06).
Já a vereadora Eliane também é citada, neste caso como nepotismo cruzado. A denúncia menciona quatro familiares da vereadora sendo, seu marido nomeado no cargo de Divisão de Indústria e Comércio com salário de R$ 5.549,50, duas sobrinhas, uma no cargo de Assistente Social (R$ 4.131,93) e outra como Agente de Saúde (R$ 1.910,00), além de um sobrinho que mesmo sendo já do quadro efetivo do município passou a acumular diversas funções, no mandato de Akira Otsubo, fazendo jus, consequentemente ao recebimento de adicionais. O sobrinho da vereadora passou a exercer a Função Gratificada de Encarregado do Setor de Cadastro e Tributações – FG 1, través da Portaria 138/21 passou a compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e através da Portaria 225/2021 passou a compor a equipe de apoio de licitação, chegando ao salário de R$ 2.112,28.
Segunda a denúncia, no caso da vereadora Eliane, a troca de favores entre o prefeito Akira Otsubo e a vereadora acontece “através da ferrenha defesa que a vereadora faz pelo Alcaide na Câmara Municipal”.
Por fim a denúncia cita a esposa de um sobrinho da vice-prefeita Zélia Bonfim das Virgens. A jovem foi nomeada ao cargo em Comissão de Assessora de Planejamento de Projetos e recebe, mensalmente, o salário de R$ 10.755,63.
“Por todo exposto, resta evidente que o prefeito Akira Otsubo se utiliza da estrutura administrativa do município e do erário para tirar vantagens na acomodação dos seus apadrinhados e familiares de autoridades, além de utilizar do seu poder de barganha para obter vantagens em sua “defesa” na Câmara de Vereadores” diz trecho da denúncia.
A denúncia pede que a Câmara Municipal de Bataguassu instaure uma Comissão Processante que instruirá o feito em seus termos regulares como a Coleta de todo o acervo probatório de acordo com a legislação pátria e no final seja julgada procedente a presente denúncia para considerar que o prefeito Akira Otsubo cometeu infrações política -administrativas e que o seu mandato de Prefeito do Município de Bataguassu, seja cassado, nos termos da legislação específica.
Citada na denúncia, vereadora Eliane não fez uso da palavra livre durante a sessão. O vereador Cleyton Silva (PODEMOS), por sua vez, se mostrou favorável a apuração dos fatos pelo parlamento.
“Todos os colegas poderão estar analisando, aparentemente fatos muito sérios que foram demonstrados e merecem a apuração desse parlamento. Nós aqui como representantes da população temos essa obrigação, até mesmo porque fomos convocados por um cidadão de Bataguassu”, disse Cleyton.
A denúncia deve ser analisada e colocada para votação nas próximas sessões.
Repórteres do Notícias em Rede, do Jornal Produção e do Jornal Cenário MS trabalham em conjunto para produzir matérias que serão publicadas no decorrer das próximas horas, demonstrando o teor da denúncia em detalhes, que além dos supostos casos de nepotismo, a denúncia traz também pedido de investigação pela Câmara Municipal no caso no qual Maia propõe realizar um pagamento ‘por fora’ para uma servidora do município, contratações indevidas de servidores com dinheiro da saúde, aumento na folha de pagamentos entre outras.
