Com informações de: Portal Notícias em Rede
Em Bataguassu, com a volta as aulas, uma grande preocupação se torna frequente entre alunos e pais ou responsáveis de alunos que dependem do transporte escolar municipal.
Relatos informam que a Prefeitura prometeu que forneceria o veículo até o último dia 16, mas isto ainda não ocorreu, sendo assim, os mesmos estão recorrendo a caronas, destinar valores altos do orçamento familiar ao deslocamento ou mesmo deixar de ir à escola.
Segundo notícia veiculada pelo Portal Notícias em Rede, os alunos que moram na área rural do município e estudam na cidade estão sem transporte escolar. O transporte escolar tanto da rede municipal e da rede estadual de ensino é de responsabilidade da Prefeitura.
No início de agosto, dia 02, as aulas presenciais na rede Estadual retornaram após autorização do Governo do Estado, em função da redução nos índices da pandemia de Covid-19. No município os estudantes voltaram para a sala de aula no dia 16.
O pai de um estudante de uma escola estadual no município — que não vai ser identificado — contou que a falta de transporte tem prejudicado o aprendizado do filho e dificultado a ida ao ensino presencial. Ele mora na zona rural do município, a 30 km de distância da escola, e o custo com deslocamento é alto para que a família consiga manter.
“Pra ele não perder aula eu tenho que levar e buscar de carro. Pagamos gasolina todo dia para ir e voltar. Cinco dias na semana dá mais de R$ 130, sem ônibus não dá pra continuar. Isso é muita coisa para a população mais carente”, reclamou o pai que lembra ainda que há estudantes que moram ainda mais longe da escola.
Em nota, a Prefeitura afirmou que o processo de licitação para contratação de ônibus terceirizados está em andamento para posterior lançamento de edital e que os estudantes das redes municipal e estadual de ensino tanto da área urbana como da área rural estão sendo atendidos com a frota própria.
Apesar da informação da Prefeitura, gestores e profissionais da educação consultados pela nossa reportagem confirmaram a informação de que estudantes das área rural do município estão sem transporte.
“Os amarelinho (ônibus) que estão rodando são poucos, só atendem os da área urbana e os mais próximos da cidade. Os de áreas mais distantes não estão vindo por falta de ônibus e os estudantes estão perdendo aula”, afirmou uma professora que pediu para não ser identificada.
Repasses
De acordo com o FNDE, gerido pelo Ministério da Educação (MEC), já foram repassados ao município de Bataguassu, apenas neste ano, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), R$ 44.171,40 referentes ao serviço. Os pagamentos foram realizados em quatro parcelas de R$11.042,85, nos meses de março, abril e maio de 2021. Além disso, o município também recebe recursos da Secretaria do Estado de Educação para manutenção do transporte.
O incentivo federal, segundo o MEC, deve custear serviços relativos ao fornecimento de transporte escolar para alunos da educação básica que moram em áreas rurais. Também é possível utilizar o valor para pagamento de serviços contratados com terceiros. São dez parcelas anuais repassadas a cada ente federado.
