Fonte e imagens: Jornal Cenário MS
O sonho de comerciantes, moradores de Bataguassu e da administração do ex-prefeito Caravina, a revitalização da Avenida São José – via pública que margeia a rodovia BR-267, no bairro Jardim São Francisco – virou pesadelo após o inicio da gestão do atual prefeito, Akira Otsubo (MDB).
Assim como as obras do Parque Aquático e do Ginásio Municipal, a Avenida São José enfrenta desde do inicio do mandato do atual chefe do Executivo de Bataguassu, um menosprezo e segue parada. Em 2021, mesmo sem justificativa, Akira deu dois aditivos de prazo para a empresa concluir a obra. Em dezembro, ação do Conselho Administrativo, que era presidido por Caravina, colocou um basta na situação e através do setor de engenharia da prefeitura conseguiu rescindir com a empresa responsável, deixando a obra livre para um nova licitação, o que não aconteceu até agora.
A obra está sendo executada com recursos provenientes de Acordo Judicial firmado entre a CESP (Companhia Energética de São Paulo) e o município de Bataguassu e é objeto de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre o Ministério Público e o município de Bataguassu. Licitada e iniciada na administração do então prefeito Pedro Arlei Caravina, ao custo de R$ 1.399.896,83 , a obra estava a cargo da empresa Construtora Gomes Ltda.
De acordo com a gestão do ex-prefeito Caravina, em razão dos efeitos da pandemia e o período chuvoso do final do ano de 2020, a obra acabou não sendo totalmente concluída até o dia 31 de dezembro de 2020, ficando depositada em conta especifica, o montante de R$ 861.156,07 para sua efetiva conclusão.
Durante a execução da obra, a administração anterior constatou falhas, tanto na execução de base da via como na aplicação do CBUQ, tendo sido contratado um laudo pericial particular, o qual constatou as irregularidades e condenou parte da obra e ainda no ano 2020, notificou a empresa para que refizesse o referido trecho dentro da especificações técnicas obrigatórias, bem como, concluísse os trechos ainda não executados. A administração do ex-prefeito Caravina ainda apontou diversos serviços que não foram realizados pela empresa.
No entanto, quando assumiu a prefeitura em janeiro de 2021, o prefeito Akira Otsubo, praticamente ignorou o laudo pericial e não determinou que a construtora retornasse a obra. A atual administração chegou a conceder 02 termos aditivos de prazo, sendo os períodos de 03/03/2021 a 31/07/2021 e 01/08/2021 a 29/10/2021, sem nenhuma justificativa.
Em novembro de 2021, foi criado o Conselho Administrativo, que tinha como presidente o ex-prefeito Pedro Arlei Caravina, assim como outros seis membros da sociedade. Em uma das ações o setor de engenharia – que estava sob comando da engenheira Patrícia Trombeta Cheregati Ascencio – indicada pelo conselho, reincidiu o contrato com a empresa Construtora Gomes Ltda. A ação foi importante para que a obra fosse licitada novamente, com um novo projeto, e assim acabar com o desperdício de dinheiro público empregado nO projeto.
O contrato foi reincidido no dia 23 de dezembro, com a promessa da administração Akira de realizar uma nova licitação já no começo do ano. A promessa não foi cumprida, o que causou desgaste da união entre Akira e Caravina, sendo que no dia 17 de janeiro de 2022, 5 membros do conselhos renunciaram e alegaram falta de autonomia nas decisões do conselho.
Desde então a obra segue parada. Na última semana, o Jornal Cenário MS esteve no local e pode constatar vários problemas. Comerciantes locais protestam ” Isso é muita irresponsabilidade do poder público, além de não concluir estamos vendo o que já foi feito se deteriorar constantemente. Em dias de chuva é um caos” disse um empresários que não quis ser identificado.
No último dia 04 de fevereiro, a prefeitura contratou um empresa para elaborar um laudo técnico sobre a obra da Avenida São José, assim como as obras de drenagem da Estrada Boiadeira e a obra do Parque Aquático. O licitante, Carlos Ney de Souza Oliveira, venceu a licitação que foi feita por meio de Carta Convite. O valor que será pago pelo laudo é de R$ 88.000,00.
Outro lado
A reportagem do Jornal Cenário MS, entrou em contato por telefone com a assessoria de comunicação da prefeitura de Bataguassu, pedindo um posicionamento sobre uma possível existência de data para uma nova licitação, e cronograma para o início e conclusão das obras, mas até a publicação desta reportagem não obtivemos respostas.
