Na noite de ontem (30), foi realizado na Câmara Municipal de Bataguassu, mais uma sessão ordinária, onde entre os assuntos em pauta estiveram a festa de encerramento do “mês das mães”, em Bataguassu e Nova Porto XV, debate sobre a saúde municipal e outros temas.
O primeiro vereador a fazer o uso da palavra foi Jaime do XV (PODEMOS), que no início de sua fala parabenizou a administração municipal pela realização da festa das mães. “Quero parabenizar pela festa realizada em Bataguassu e Nova Porto XV. Se falando de Nova Porto XV tamanha a alegria que foi recebido o evento por todas as mães, pais e crianças, tiveram prêmios muito bons e a galera gostou”.
Ainda em uso da palavra, o vereador Jaime relatou sobre uma reunião realizada entre os vereadores da base e os secretários da administração. “Ali cada secretário leva as ações da sua pasta, as dificuldades, e passa para os vereadores que ali estão. Nós trazemos a casa de leis essas informações, porque somos nós que andamos nesse município e os secretários também, para entender o que a população almeja”.
Finalizando a sua fala, Jaime atualiza sobre um diálogo entre ele e a secretária de educação municipal, que uma ação conjunta entre a pasta da saúde, educação e assistência social busca acompanhar os alunos do município, combatendo o suicídio por meio de ações de uma equipe com professores, psicólogos e demais profissionais da educação.
No seu uso da palavra, Cleyton Silva (PODEMOS) inicia comentando sobre sua indicação a Secretaria de Infraestrutura para que seja realizado o rebaixamento de guias nas rampas do CAPS e do Centro de Fisioterapia, tendo em vista a dificuldade de locomoção por parte de quem frequenta o local.
Pelo mesmo vereador foi apresentado um projeto de lei para que a Associação Bataguassuense de Catadores de materiais recicláveis seja reconhecida como de utilidade pública. “É uma associação que vem salvo engano desde 2019 funcionando, estive lá visitando, tem atualmente treze pessoas ali associadas. É de suma importância que haja esse trabalho de meio ambiente, o município é beneficiado com isso, pois recebe recursos do ICMS ecológico devido a esse trabalho. Falta muitos investimentos, mas com o reconhecimento de utilidade pública dessa associação, ela estará apta a ter direito a fazer contratos, talvez já conseguir reconhecimento como de utilidade pública estadual”.
Outro assunto colocado em pauta pelo vereador Cleyton foi sobre a hemodiálise do município. “Na última sessão eu trouxe aqui o problema da hemodiálise com aquela perca, a possível eminência da perca da habilitação de recursos federais a serem recebidos, no qual fizemos uma conta e somaria quase “Um milhão de reais”, que deixou de receber. Houve a divulgação de uma nota da prefeitura, mais ou menos até no sentido do requerimento que eu apresentei, e a nota admite que o município até hoje não recebeu nenhum centavo de recurso federal, que vem sendo custeado pelo município de forma integral”.
Utilizando a parte, que foi concedida pelo vereador Cleyton, André Bezerra fez um questionamento sobre o tema. “Dois erros não fazem um acerto, eu sei muito bem disso, mas eu gostaria de saber se algum dia o município recebeu essa verba do centro de hemodiálise”.
Em resposta, o vereador Cleyton citou uma emenda conquistada com o Deputado Beto Pereira que seria para custear o serviço até que fosse habilitado. “Então em 2020 quando inaugurou o Centro de Hemodiálise, ele foi tocado com recursos próprios através da emenda federal que eu e o vereador Maurício conseguimos. No dia 31 de Dezembro de 2020 saiu a portaria, informando que o município foi habilitado”.
Finalizando a sua fala, o vereador Cleyton comenta sobre o caso noticiado pelo Jornal Cenário MS sobre um suposto caso de corrupção passiva ocorrido na Secretaria de Saúde de Bataguassu. “O secretário esteve aqui e trouxe as explicações, mas eu e o Dr. Éder reiteramos o pedido de explicação, para que tenha uma justificação oficial, para que possa apresentar para a sociedade, e eu não quero fazer juízo de valor, até mesmo porque a Polícia Civil vai investigar, e eu acho conveniente que também tivesse um processo administrativo para que o município constate que não houve irregularidade se for o caso, mas que tenha um processo administrativo e a Polícia Civil vai fazer a sua parte. Eu já fiz dois requerimentos solicitando a regulamentação do Estatuto do Animal. O município precisa de uma política séria voltada aos animais, nós estamos diariamente com animais abandonados.”, finalizou o vereador Cleyton.
Em sua palavra, a Vereadora Eliane reforça sobre a importância da festividade de mês das mães, em Bataguassu e Nova Porto XV, parabenizando a equipe da Assistência Social.
Também no seu uso da palavra a vereadora cita sobre a hemodiálise municipal. “É uma questão importante, preocupante. É uma área que todos nós vereadores cuidamos, eu sempre estou conversando com o secretário responsável pela hemodiálise”.
Em resposta direta ao vereador Cleyton Silva, Eliane diz: “Está tendo atenção, Vereador Cleyton. Em nenhum momento diz que perdeu a habilitação. Ela foi habilitada, em 2020, no dia 31 de Dezembro, e não vai perder a habilitação,pois está se cumprindo tudo. O prefeito já falou, ‘Vereadora, o que tiver de pagar com recurso próprio para manter a hemodiálise, o município vai pagar. Só entre o ano de 2021 e março de 2022 o prefeito Akira conquistou para o município 20 milhões de reais em emendas parlamentares, é muito pouco pelo que se paga lá”.
“A gente sabe que lá no Centro de hemodiálise precisa de um médico auditor, pra assinar, que seja especializado na área, e a gente sabe também da demanda de médico. Clínico geral a gente não consegue pro município. E quando o Secretário diz que está entrando em contato com a Secretaria de Saúde do Estado, é pedindo um apoio do estado”.
Pedindo a parte na palavra da vereadora Eliane, Celson Magalhães (MDB), relata que a função de médico auditor foi criada no projeto de lei recentemente aprovado na Câmara Municipal de Bataguassu.
Após o diálogo entre os vereadores da base sobre o médico auditor, onde a vereadora Eliane ressaltou ser uma habilitação parcial, por falta do profissional que realize esta função,o vereador Dr. Éder (PODEMOS), esclarece “O médico auditor é uma função e não uma especialidade, então qualquer médico que more na cidade ele pode fazer a função de auditor da hemodiálise. Sim, é um serviço importantíssimo. É qualidade de vida para esses pacientes, e para isso precisa de alguns mediamentos e materiais. A auditoria é uma função, e não uma especialização. Existe alguns casos em que sim, há uma pós-graduação, mas nesse caso,pode ser qualquer médico”.
Em resposta direta a uma fala da Vereadora Eliane, Dr Éder ressalta: “Eu particularmente nunca vi habilitação parcial por esse serviço, ainda mais no Ministério Federal, que é tão exigente pra essas coisas, o Ministério da Saúde ele não dá pela metade, ou vai tudo ou não vai nada”.
Usando a parte na fala do Vereador Dr. Éder, Cleyton Silva ressalta que se o problema era o acréscimo da função de médico auditor, já há 5 meses que a reforma administrativa foi aprovada.
Em seu uso da palavra, André Bezerra (PDT), traz em pauta que como líder do PDT que disponibiliza R$225.000,00 destinados pelo Deputado Dagoberto Nogueira à Bataguassu a seu pedido, assim como disponibilizou para aos vereadores Celson, Jaime e Eliane. Somando também um valor de 80 mil de emenda do Deputado Amarildo Cruz no ano passado e 100 mil neste ano, para que até que seja encontrado esse médico, destine 405 mil para que seja em partes resolvido o problema da hemodiálise em Bataguassu.
