Na bacia do rio Paraná, as Subunidades dos municípios de Cassilândia, Bataguassu, Aparecida do Taboado, Batayporã, Anaurilândia, Costa Rica e Três Lagoas reforçarão os trabalhos, contando com todo o efetivo, inclusive, o efetivo administrativo.
Fonte e foto: Assessoria de Comunicação – PMA / MS
A pesca está fechada no período de carnaval em todos os rios do Estado, com exceção da modalidade que está aberta apenas o pesque-solte na calha (leito) do rio Paraguai, desde o dia 1º de fevereiro, como tem ocorrido desde o ano de 2009. Devido ao grande índice de turistas que adentram o Estado no período de carnaval, devido ao feriado prolongado, bem como os que já estão na região de Corumbá e Porto Murtinho pescando na modalidade pesque-solte, a Polícia Militar Ambiental começa amanhã (17) às 7h00, a “Operação Carnaval”, dentro da operação Carnaval geral da da Polícia Militar no Estado, com foco principal na prevenção e repressão à pesca predatória, no sentido de evitar que turistas que vão pescar, possam cometer infrações penais e administrativas.
ESTRATÉGIA: O Comando da PMA reforçará ainda mais o policiamento nos municípios de Corumbá e Porto Murtinho, contando com o efetivo administrativo, para monitorar o pesque-solte no leito do rio Paraguai, evitando a pesca predatória, bem como outras Subunidades das cidades com tradição carnavalesca e com tradições pesqueiras, por possuir rios piscosos e que receberão maior número de turistas, tais como: Bonito, Jardim, Coxim, Rio Verde de Mato Grosso, Aquidauana e Miranda. As Subunidades desses municípios receberão efetivo da sede (Campo Grande) e de outras Subunidades situadas em cidades que não receberão muitos turistas durante o carnaval, porém, sem descobrir a fiscalização da piracema neste período proibido.
Na bacia do rio Paraná, as Subunidades dos municípios de Cassilândia, Bataguassu, Aparecida do Taboado, Batayporã, Anaurilândia, Costa Rica e Três Lagoas reforçarão os trabalhos, contando com todo o efetivo, inclusive, o efetivo administrativo. Além disso, os demais postos instalados nas cachoeiras e corredeiras durante a operação piracema receberão reforços durante a operação carnaval, que fora planejada dentro da operação piracema, com a estratégia, é claro, de destinar maior efetivo, onde haverá mais pessoas para o carnaval.
Equipes da sede (Campo Grande) também farão fiscalização itinerante, exercendo serviços de barreiras e fiscalização fluvial, especialmente nas regiões de divisas do Estado e Fronteira. 320 homens das 27 subunidades estarão envolvidos na operação. Apesar de o foco ser a fiscalização à pesca, outros tipos de crimes ambientais serão fiscalizados, tais como: o desmatamento ilegal, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e o transporte de carvão e de outros produtos florestais e outros crimes contra a flora, crimes contra a fauna, bem como transporte e uso de produtos perigosos e os empreendimentos que trabalham com atividades potencialmente poluidoras.
Crimes de outra natureza diferente da ambiental também serão coibidos nas barreiras e fiscalizações ambientais da PMA, como têm sido realizados nos trabalhos rotineiros, quando se tem apreendido drogas, armas, contrabando, veículos furtados e roubados, entre outros.
PREOCUPAÇÃO COM A RETIRADA DE PETRECHOS DE PESCA IELGAIS DOS RIOS
Muitas vezes, mesmo sem ter coragem de ir ao rio praticar a pesca, pessoas que descem para ranchos às margens dos rios e outras pessoas que residem nas proximidades, acabam armando petrechos ilegais. Dessa forma, além do monitoramento e vigilância de cardumes, para evitar a pesca predatória na operação piracema, nesta operação carnaval, continua a retirada dos rios de petrechos de pesca proibidos que são armados por infratores, principalmente as redes de pesca, os espinheis, boias e anzóis de galho, devido ao alto poder de captura e depredação de cardumes, que é uma das maiores preocupações da PMA, especialmente neste período proibido, apesar da dificuldade de se prender os autores devido ao pouco tempo de exposição para armá-los nos rios e normalmente à noite. Então, a presença dos rios na retirada desses materiais é fundamental para evitar a depredação dos cardumes.
USO DE DRONES NAS OPERAÇÕES
Os drones continuam sendo utilizados na operação. A tecnologia de drones que já foi utilizada durante a pesca aberta, também tem sido fundamental na prevenção durante o período de defeso, especialmente, para acompanhar os cardumes e para evitar pesca com petrechos ilegais em cachoeiras e corredeiras, pontos em que os cardumes ficam muito vulneráveis à pesca predatória.
O uso desses aparelhos é importante na fiscalização, em virtude de que muitos pescadores que praticam pesca predatória possuem uma rede de informantes, para avisarem via telefone, quando os Policiais saem para a fiscalização nos rios, o que torna difícil a prisão dos infratores. Os aparelhos permitem que Policiais instalados em um Posto Fixo de cachoeira ou corredeira, possam monitorar outros pontos semelhantes, ou outros trechos no mesmo rio, com efetividade e redução de custo operacional.
Além de tudo, as imagens dos drones podem ser utilizadas para identificação dos elementos, mesmo quando fogem, por características físicas pessoais e até das embarcações utilizadas. Dessa forma, sendo identificados, os pescadores responderão por crime ambiental de pesca predatória. Esses aparelhos já surtiram efeito preventivo de proteção dos cardumes. Como sabem que a PMA está utilizando os aparelhos, alguns pescadores que o avistam enquanto praticam pesca predatória fogem abandonando petrechos ilegais, sem capturar nenhum pescado. Dessa forma, mesmo fugindo, não conseguem intento em capturar o pescado.
ALERTA
A PMA alerta, que o desrespeito à legislação pesqueira pode levar os infratores a prisão e serem encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para lavratura do auto de prisão em flagrante, podendo, se condenados, pegar pena de um a três anos de detenção. Além do mais, terão todo o material de pesca e mais motor de popa, barcos e veículos utilizados na infração apreendidos, além de serem multados administrativamente em um valor que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais de R$ 20,00 por Kg do pescado irregular. Outros crimes e infrações ambientais também preveem penas extremamente restritivas, que podem chegar a R$ 50 milhões de reais.
