Fonte: Midiamax – Foto: Henrique Arakaki
Cabo da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul) se tornou réu na última semana, após acusação de abuso sexual contra uma suspeita, em Campo Grande. O fato teria acontecido em janeiro de 2022, durante abordagem a suspeitos de tráfico de drogas.
Conforme a denúncia apresentada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), o militar estava em serviço com outros dois policiais. Então, foram até uma casa onde funcionaria um ponto de venda de drogas.
Assim, os militares perceberam que dois homens e uma mulher correrem para dentro da residência abandonada. Em seguida, também encontraram várias porções de cocaína deixadas no caminho pelos suspeitos.
Um dos policiais revistou os dois homens e encontrou mais droga e dinheiro trocado. Mas, os policiais também perceberam um volume no bolso da mulher, pedindo que ela entregasse.
Com isso, ela entregou outras duas porções de cocaína. Foi dada voz de prisão aos três suspeitos, mas o policial acabou ordenando que a suspeita voltasse para um dos quartos da residência.
Então, ela obedeceu e a porta foi fechada, quando o policial exigiu que ela abaixasse a calça e erguesse a blusa. A mulher novamente obedeceu à ordem do policial e ficou só de calcinha e sutiã.
Neste momento, o militar exigiu que ela erguesse o sutiã, depois teria ‘apalpado’ as nádegas da mulher. Também consta na denúncia que, após o ocorrido, o policial ordenou que a suspeita se vestisse e fosse para a viatura.
Depois, passou a chamar a mulher de ‘gostosa’, entre outras palavras de cunho sexual.
Policiais negaram o crime
A partir do relato do suposto abuso sexual, foi instaurado inquérito pela Corregedoria da PMMS, para apurar os fatos. Assim, os militares, a vítima e os dois homens que estavam com ela foram ouvidos.
Em depoimento, os militares negaram que o PM tenha ficado sozinho com a suspeita e cometido o crime. Já os dois presos confirmam a versão. Além disso, consta no relatório do inquérito que desde a prisão em janeiro até o mês de outubro, quando foram ouvidos, os dois presos não tiveram qualquer tipo de contato.
Mesmo assim, confirmaram a mesma história. “Fica difícil imaginar que ‘combinaram’ declarações para prejudicar os policiais militares, ainda mais narrando o ocorrido praticamente da mesma forma que – nome da vítima – descreveu”.
Também é esclarecido que o artigo 183 do Código de Processo Penal Militar cita: “A busca em mulher será feita por outra mulher, se não importar retardamento ou prejuízo da diligência”.
Ou seja, é permitido ao policial homem, em caso específico, realizar a busca em mulher. No entanto, pela ocorrência descrita, não era necessário ou urgente.
“É aviltante, independente da condição de estar presa por tráfico de drogas naquele momento, que um policial militar ‘apalpe’ seios, região de cintura e bunda de uma mulher, ao passo que fosse urgente e necessária a diligência, ele poderia ter se utilizado de testemunhas e até mesmo filmado o ato, pedindo que a própria registada revirasse seus bolsos ou virasse o bojo do sutiã, com a finalidade de verificar que não havia mais drogas, buscando sempre resguardar a dignidade da pessoa que estava sendo revistada”, pontua o oficial encarregado do inquérito.
