Fonte: Jornal Cenário MS – Foto: Gabriel Torres
Anunciada com destaque pelo prefeito Akira Otsubo (MDB), a obra de pavimentação, que liga o bairro da Reta A1 até a área de lazer Toca do Peixe, em Bataguassu, está sendo investigada pelo DRACCO (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado) da Polícia Civil, por fraude em licitação e superfaturamento.
Segundo informações obtidas pelo Jornal Cenário MS, um inquérito policial foi instaurado a partir de uma denúncia protocolada na Unidade Policial. Atualmente a investigação está em curso e já teria colhido depoimento de testemunhas.
Informações dão conta ainda que uma equipe policial realizou uma vistoria na obra e colheu depoimentos, o quais teriam confirmado inicialmente um superfaturamento de quase 1 milhão de reais.
Com um valor inicial licitado de R$ 3,6 milhões, a obra chegou a 5,7 milhões, 59% a mais do que o valor licitado, após aditivos financeiros. A pavimentação tinha previsão de ser concluída em um novembro de 2022, no entanto, atualmente se encontra paralisada, faltando quase 800 metros para ser pavimentada e há mais de 100 dias e neste ano já recebeu dois aditivos de prazo para ser finalizada. O último aditivo foi publicado pelo prefeito a favor da empresa GTX Construtora no dia 16 de abril, que prorroga a obra por mais 60 dias. Em janeiro um mesmo aditivo de prazo também foi publicado pelo prefeito.
O Jornal Cenário MS, entrou em contato por telefone com o Dracco, que não passou detalhes sobre a investigação, devido os procedimentos estarem em segredo de Justiça.
OUTRO LADO
Sobre o aumento da obra em 59% do valor licitado inicialmente, a prefeitura de Bataguassu, por nota, enviada pela sua assessoria de comunicação, se limitou a informar que “Todos os atos do processo licitatório são transparentes, inclusive, todas as fases foram publicadas no Diário Oficial”
Em relação ao novo aditivo de tempo, a prefeitura justificou que a obra ainda não foi retomada devido a um problema relacionado com a Energisa. A concessionária não teria removido os postes da rede elétrica, mesmo sendo notificados no prazo correto. Outro fato seria um problema com um dos moradores que é contra a retirada da cerca para execução da pista de rolamento, não permitindo que a mesma entre em sua propriedade, sendo assim necessário a prorrogação do prazo de execução para alterações no projeto inicial.
Sobre a investigação por superfaturamento
A prefeitura informou por nota, que o município não foi “intimado para quaisquer atos de eventual investigação”. No entanto, confirmou que a prefeitura foi notificada para fornecer cópias do procedimento licitatório. O Poder Executivo, ainda esclareceu “que não tem conhecimento de suposta irregularidade ou envolvimento de servidor público municipal no caso”.
Sobre a prefeitura estar realizando algum procedimento investigativo em paralelo à investigação policial, a prefeitura disse que “até o presente momento, não tem conhecimento de irregularidade, improbidade, ou mau uso do dinheiro público, o que, sendo comprovado, e recaindo sobre servidor público, serão instalados os procedimentos internos”
