Fonte e foto: Jornal Cenário MS
O cadeirante Claudecir de Souza Ferreira, morador no Jardim Campo Grande, foi vítima do descaso que a gestão do prefeito Akira Otsubo (MDB) vem proporcionando aos moradores de Bataguassu. O homem que tem dificuldade de mobilidade precisou esperar por 4 horas no Centro de Especialidades na manhã desta quarta-feira (12), após ser negado pela prefeitura de Bataguassu o transporte para que ele voltasse para casa, por falta de combustível.
Agendado para esta quarta-feira, Claudecir tinha duas consultas, ambas marcadas para o Centro de Especialidades, no entanto em horários distintos, sendo a primeira para as 9h e a segunda para às 13h30.
Após passar pela primeira consulta, por volta das 9h30, o cadeirante solicitou transporte para que retornasse à sua casa para almoçar, o que foi negado pela prefeitura, com a justificativa de que o município não tem combustivél para abastecer os veículos, e oferecer ao paciente 4 deslocamentos; ida e volta para primeira consulta e ida e volta da segunda consulta, sendo exigido que Claudecir permanecesse esperando até às 13h30, quando após o término da consulta seria levado para sua casa novamente.
Mesmo forçando o Claudecir a permancer no local no horário que comprende o almoço, tal qual a condução, a prefeitura também não ofereceu alimentação ao paciente e diante da situação de descaso, a irmã de Claudecir precisou comprar uma marmita para ele e levá-la até o Centro de Especialidades. O cadeirante teve que almoçar no local.
Ao notar a presença da reportagem, outras pessoas que estavam no local também se mostraram indignadas com a situação; já Claudecir, disse que espera apenas “respeito”.
Claudecir ainda relatou que nos últimos dias a prefeitura proibiu que o motorista da saúde, após busca-ló no Centro de Especialidades, parasse na Secretaria de Saúde, para que ele pegasse os medicamentos receitados em sua consulta.
O Jornal Cenário MS entrou em contato com a prefeitura por telefone, por meio da assessoria e aguarda um posicionamento.
Falta de combustíveis
Pela segunda vez, TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), suspendeu a licitação para abastecimento da frota de veículos do município de Bataguassu. O primeiro pregão eletrônico seria realizado em maio e o segundo foi suspenso na quinta-feira, dia 6 de julho. Entre as irregularidades encontradas na licitação suspensa agora em julho estão a falta de documentos que comprovem o aumento de 87,71% nos gastos com gasolina comum e 40,35% no Óleo Diesel (S500 e S10) comparados com o exercício de 2022.
A primeira licitação, que tinha o valor R$ 3.627.041,45, e aconteceria no dia 30 de maio, foram encontradas diversas irregularidades. No processo suspenso dia 06 de junho, no valor R$ 3.504.904,57, que tinha como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de abastecimento, através de software de gerenciamento via web (internet), para a frota de veiculos oficiais, bem como os que estão à disposição da administração do município de Bataguassu, foram detectados pela auditoria do TCE “Pontos de controle capazes de obstar a continuidade do certame, em razão do risco de dano ao erário:”
Entre as irregularidades encontradas estão a falta de método empregado para a evolução das quantidades demandadas para o exercício de 2023. Na licitação, as quantidades estimadas de Gasolina Comum e Óleo Diesel (S500 e S10) terá um aumento de 87,71% e 40,35%, respectivamente, comparados com o exercício de 2022.
Mesmo com aumento desproporcional nos itens citados, não há nos autos os documentos que comprovem o consumo efetivo dos anos anteriores, o planejamento das ações para aquisição de novos veículos que possam impactar no consumo de combustíveis e a metodologia empregada para se alcançar as quantidades (em litros) pretendidas para o exercício de 2023.
O Tribunal de Contas do Estado ainda constatou ausência de documentos que dão suporte a pesquisa de preço apresentada; ausência de critérios, objetivos e limites para pagamento do preço dos combustíveis, durante a execução do contrato (se faz necessário que o procedimento licitatório contemple em todas as suas fases parâmetros objetivos para essa limitação); ausência de objetividade quanto à exigência de documentação relativa à regularidade fiscal.
Cobrança na Câmara
Na última sessão da Câmara Municipal e em suas redes sociais, o vereador Cleyton Silva, cobrou providências, quanto a situação da falta de combustivéis e alertou que a frota municipal poderia ficar inoperante.
“
Consultas médicas estão sendo remarcadas, pois, está acabando o saldo para os carros abastecerem. É inacreditável o nível de incompetência desta administração.Falaram que vão dar um “jeitinho” para o abastecimento, mas, saibam, estarei acompanhando e fiscalizando”, disse Cleyton.
