Fonte: Campo Grande News – Foto: Jéssica Torres
Em Bataguassu, o atraso de 16 dias no pagamento do salário de médicos contratados pela prefeitura preocupa, diante de crise financeira já admitida pelo prefeito Akira Otsubo (MDB) no mês passado. A previsão é que o pagamento seja realizado só no dia 30 deste mês.
A maioria desses profissionais atua no pronto-socorro e ambulatório do município de forma fixa ou no regime de sobreaviso, sendo contratada como pessoa jurídica por prazo determinado. Os médicos afirmam não terem recebido o pagamento referente aos dias trabalhados em setembro. Os valores deveriam ter sido depositados até o último dia 10.
Como protesto, as consultas com especialistas como ginecologistas contratados, por exemplo, já não são feitas na cidade e nem podem ser agendadas para os próximos dias. A informação foi transmitida pelos próprios médicos à Câmara Municipal, segundo o vereador Cleyton Rodrigo da Silva (Podemos). Eles preferem não ser identificados para evitar retaliações.
Os vereadores falaram do atraso em sessão na Casa de Leis municipal na última segunda-feira (23). Além disso, pediram justificativas e providências da prefeitura para sanar mais problemas relacionados à saúde pública de Bataguassu. O secretário de Saúde do município, Helder Augusto Lopes, não comentou a situação envolvendo o pagamento, mas enviou resposta às demais questões.
O presidente da Câmara, Mauro de Souza, o “Maurício do VX” (PSDB), se reuniu com o prefeito e secretário após isso e foi informado que os salários seriam depositados até sexta-feira (29). A previsão foi alterada, no entanto.
Ele a atualizou na manhã desta quinta-feira (26). “Tivemos outra reunião hoje cedo e o prefeito acertou o pagamento para o dia 30 de outubro. Pode ser antes, mas dia 30 é certeza. É quando será repassado o ICMS (Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços)”, explicou. Até então, serão 20 dias de atraso.
“No vermelho” – Akira Otsubo também foi contatado para justificar o atraso salarial e informar quantos médicos a prefeitura deve. Ele não atendeu as ligações nem respondeu as mensagens.
A prefeitura se manifestou somente via assessoria de imprensa, negando interrupções no atendimento e no agendamento. Afirma ainda que não existe atraso legal dos salários, já que cláusula contratual prevê que as notas fiscais emitidas por fornecedores sejam quitadas em até 30 dias, inclusive os médicos contratados como pessoas jurídicas.
Por sua vez, o presidente da Câmara afirmou ao Campo Grande News que o atraso no pagamento está relacionado à crise financeira que a Prefeitura de Bataguassu enfrenta há mais de três meses, devido à queda de arrecadação e porque “os repasses diminuíram”.
Representante da oposição, o vereador Cleyton, que levou à Câmara a informação sobre o atraso, sustenta que a administração está “no vermelho” devido a excessos cometidos por Akira na gestão. “O principal problema é a contratação direta de pessoas, sem abertura de processo seletivo, e aumento expressivo de cargos comissionados. Inclusive, os gastos com a folha de pagamento quase que dobraram desde que ele assumiu e a prefeitura está muito próxima de atingir o limite prudencial, desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal”, destaca.
O TCE (Tribunal de Contas Estadual) confirmou as irregularidades em relatório de inspeção divulgado em julho deste ano. A Corte recomendou à prefeitura “a realização de processo seletivo simplificado para realização de contratação temporária de servidor, salvo situações excepcionais já previstas em lei” e que realize “estudo técnico para análise de eventual alteração na lei que regulamenta os cargos em sua estrutura, para estabelecer e delimitar as atribuições dos cargos comissionados nesse órgão”, além de intimar o prefeito a prestar esclarecimentos.
Nesta terça-feira (24), a prefeitura voltou atrás do corte de gratificações por produtividade de 118 servidores do município. A medida havia sido tomada em meio à crise financeira relacionada à queda de arrecadação da administração municipal, conforme Akira justificou. Ela está suspensa por 30 dias.
