Texto: Gabriel Torres / Foto: Jéssica Torres
Tornou-se público através de publicação no Diário Oficial da União que Bataguassu recebrá o valor de R$32.234,00 (Trinta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais) para a compra de medicamentos essenciais.
Durante o mandato do Prefeito Akira Otsubo (MDB), foram frequentes as denúncias de falta de medicamentos essenciais. Em determinada situação, até mesmo um médico que realizava atendimento no Pronto Socorro Municipal confirmou a informação. Segundo uma das pesquisas que apontam ampla reprovação do mandato de Akira Otsubo, o maior problema causado pela gestão é o descaso com a saúde, os médicos e os remédios.
Alerta
Alguns municípios do Estado com população menor que a de Bataguassu receberão um valor maior para a compras dos medicamentos. Confira a lista abaixo:
Bela Vista 21.613 Habitantes
R$39.406
Ladario 21.522 habitantes
32.663,00
Bonito 22.190 habitantes
35.162,00
Itaquiraí 19.423 habitantes
R$ 33.827,00
Nova Alvorada do Sul 21.822 habitantes
R$ 35.011,00
Terenos 17.638 habitantes
R$ 34.890
Bela Vista 21.613 habitantes
R$ 39.406,00
Ladario 21.522 habitantes
R$ 32.663,00
Bataguassu 23.031 habitantes
R$ 32.234,00
Ao todo, o Estado do Mato Grosso do Sul recebrá o valor de R$ 4.067.174,00 (Quatro milhões, sessenta e sete mil e cento e setenta e quatro reais).
A Ministra de Estado de Saúde, Nísia Trindade, autorizou o incremento do financiamento federal do Cbaf (Componente Básico da Assistência Farmacêutica), no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde).
Os recursos de incremento do financiamento do Cbaf serão repassados para a aquisição dos medicamentos e insumos que constam na Rename (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais).
O repasse por município foi calculado com base nos dados populacionais utilizados para o repasse ordinário do Cbaf em 2023, estabelecido pela Portaria GM/MS nº 190, de 24 de fevereiro de 2023.
Rename
A Rename é um importante instrumento orientador do uso de medicamentos e insumos no SUS. O documento apresenta os medicamentos oferecidos em todos os níveis de atenção e nas linhas de cuidado do SUS, proporcionando transparência nas informações sobre o acesso aos medicamentos da rede.
Conforme divulgado pelo Governo Federal, desde a década de 1970, a OMS (Organização Mundial da Saúde) estimula a promoção de políticas que promovam o acesso a medicamentos, recomendando a adoção de listas nacionais por seus países membros e publicando periodicamente uma lista modelo.
O Brasil deu início à elaboração de listas de medicamentos classificados como essenciais em 1964, por meio do Decreto nº 53.612, de 26 de dezembro de 1964, que definiu a Relação Básica e Prioritária de Produtos Biológicos e Materiais para Uso Farmacêutico Humano e Veterinário.
Em 1975, por meio da publicação da Portaria nº 233 do Ministério da Previdência e Assistência Social, a lista foi oficializada como Rename (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais).
Desde então, o Brasil vem investindo na publicação e no aperfeiçoamento de listas de medicamentos essenciais como instrumento para garantia do acesso à assistência farmacêutica e para promoção do uso racional de medicamentos.
A atualização permanente da Rename, como instrumento promotor do uso racional e lista orientadora do financiamento e acesso a medicamentos no âmbito da Assistência Farmacêutica, torna-se um grande desafio para os gestores do SUS, diante da complexidade das necessidades de saúde da população, da velocidade da incorporação tecnológica e dos diferentes modelos de organização e financiamento do sistema de saúde.
