Na madrugada deste domingo (25), a Polícia Militar foi acionada via COPOM para atender a uma ocorrência de perturbação do sossego causada por som em volume excessivo em uma lanchonete localizada na Avenida Dias Barroso, em Bataguassu (MS). A ação foi realizada no âmbito da operação “Caminhos Seguros”.
Segundo a equipe policial, o som alto já era perceptível a aproximadamente 150 metros do local, corroborando as diversas ligações recebidas pelo serviço 190 denunciando o incômodo.
No local, os policiais entraram em contato com o responsável pelo estabelecimento, que apresentou um alvará de funcionamento válido até 31 de janeiro de 2026, emitido pela Prefeitura Municipal.
Apesar de apresentar o alvará, o responsável se recusou a reduzir o volume do som, alegando que outros estabelecimentos promovem eventos semelhantes. A equipe policial esclareceu que a existência de alvará não isenta o local de cumprir a legislação referente à perturbação do sossego, especialmente diante de denúncias recorrentes. Algumas dessas denúncias já foram formalizadas junto à Promotoria de Justiça de Bataguassu e resultaram em processos judiciais contra antigos responsáveis pelo mesmo ponto comercial.
Questionado sobre o laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros, o responsável afirmou que o documento já havia sido solicitado, mas ainda não estava pronto.
Devido à grande aglomeração de pessoas no local, muitas delas consumindo bebidas alcoólicas, e considerando o efetivo policial reduzido (apenas dois policiais em uma única viatura, sem possibilidade de reforço imediato), a guarnição optou por não realizar o encaminhamento do responsável ou a apreensão dos equipamentos de som naquele momento, por questão de segurança.
O responsável foi advertido sobre as implicações legais do ocorrido e teve seus dados coletados para registro da ocorrência. O caso será encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Bataguassu para as providências cabíveis.