Texto: Gabriel Torres / Foto: Ascom – Prefeitura de Bataguassu
A Prefeitura Municipal de Bataguassu, no Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, publicou aviso de edital de licitação para a concessão de uso gratuito, com investimentos, do restaurante localizado no Píer Turístico e de Fiscalização Ambiental “Francisco Rodrigues da Silva – DUÓ”, no Distrito de Nova Porto XV.
O processo licitatório será realizado na modalidade de Concorrência Eletrônica, conforme o Processo Administrativo nº 077/2025 e Concorrência nº 007/2025. O objetivo é selecionar a melhor proposta técnica para a exploração comercial do restaurante, com prazo de concessão de 10 anos, prorrogável por igual período, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 3.147/2025.
A disputa será realizada em modo fechado, sendo adotado como critério de julgamento a melhor técnica. A abertura das propostas ocorrerá no dia 22 de julho de 2025, às 09h (horário de Brasília).
O edital completo está disponível no Setor de Licitação e Compras, localizado na Avenida Aquidauana, nº 1001, Centro, Bataguassu, e também pode ser acessado pelos sites www.bataguassu.ms.gov.br e www.bll.org.br.