Texto: Elenize Oliveira / Cenário MS
Foto: Jéssica Torres
A apuração teve início quando uma mulher de 36 anos procurou a Polícia Civil de Bataguassu para registrar um boletim de ocorrência contra seu então companheiro, um homem de 42 anos.
Em seu depoimento, ela afirmou que vinha sofrendo ameaças de morte há mais de quatro anos e que a situação havia se intensificado após o recente término do relacionamento.
A mulher detalhou ainda um episódio de extrema gravidade, no qual o homem teria encostado uma faca em seu pescoço.
Intimado a prestar esclarecimentos, o homem de 42 anos negou todas as acusações.
O ponto de virada na investigação ocorreu durante a oitiva de uma testemunha. A pessoa ouvida não só corroborou a versão do acusado, negando a existência das ameaças, como também apresentou uma nova perspectiva sobre a dinâmica do casal, afirmando que, na verdade, era o homem quem sofria agressões físicas por parte da companheira.
As diligências da Polícia Civil informaram também que o término do relacionamento teria sido motivado pelo fato de a mulher já estar em um novo relacionamento amoroso. Segundo o que foi apurado, os encontros com o novo parceiro ocorriam na residência que ela ainda dividia com o ex-companheiro, durante o dia, enquanto ele e a filha do casal estavam ausentes.
Diante das provas e testemunhos coletados, a Polícia Civil informou que concluiu pela inexistência do crime de ameaça e constatou indícios suficientes de que a mulher deu causa à instauração de uma investigação policial contra alguém que sabia ser inocente. Com isso, ela foi formalmente indiciada pelo crime de denunciação caluniosa, previsto no artigo 339 do Código Penal.
Quais os próximos passos?
Com o indiciamento, a Polícia Civil encerra sua parte na apuração e remete o inquérito policial concluído ao Ministério Público (MP). Caberá a um promotor de justiça analisar todo o material reunido pela polícia.
Se o promotor concordar com as conclusões do inquérito e entender que há provas suficientes da prática do crime, ele oferecerá uma denúncia formal à Justiça contra a mulher de 36 anos. A partir daí, ela passará da condição de indiciada para ré em um processo criminal.
Caso a denúncia seja aceita por um juiz, terá início a ação penal, com fases para apresentação de defesa, audiências para ouvir testemunhas e a própria acusada, até a sentença final.
Se for condenada, a pena para o crime de denunciação caluniosa pode variar de dois a oito anos de reclusão, além de multa.