A Juíza Diretora do Foro da Comarca de Bataguassu, Dra. Laísa de Oliveira Ferneda Marcolini, tornou público o Edital nº 001/2025 , que abre o Processo Seletivo de Estágio para estudantes do curso de Direito. O objetivo da seleção é a formação de cadastro de reserva para o exercício de estágio no Fórum da Comarca de Bataguassu.
Período e Local de Inscrição
Os estudantes interessados devem realizar a inscrição presencialmente na Secretaria do Foro da Comarca.
• Período: De 24 de novembro de 2025, a partir das 12:00 horas, até 03 de dezembro de 2025, às 18:00 horas.
• Requisito Básico: É necessário estar regularmente matriculado em curso superior de Direito em Instituições de Ensino Públicas ou Particulares, do 1º ao antepenúltimo semestre.
Etapas da Seleção
O Processo Seletivo consistirá em uma prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório.
• Data e Horário da Prova: 07 de dezembro de 2025, às 08:00 horas (horário MS).
• Local da Prova: Colégio CEJA – Centro Educacional Juventude do Amanhã, localizado na Avenida Frei Luiz, 533, Residencial Modelo I, em Bataguassu-MS.
• Duração: A prova terá a duração total de 3 (três) horas.
Composição da Prova
A avaliação será composta por 20 (vinte) questões , valendo 1 (um) ponto cada , distribuídas em:
• 10 (dez) questões de Direito.
• 10 (dez) questões de Língua Portuguesa.
Para ser considerado aprovado, o candidato deverá obter o percentual correspondente a 50% ou mais do total de pontos.
Vagas Reservadas para PcD
Ficam reservadas às pessoas com deficiência (PcD) 10% (dez por cento) do total de vagas a serem preenchidas , conforme legislação vigente.
Divulgação do Resultado
O gabarito das Provas Objetivas será divulgado a partir de 48 (quarenta e oito) horas após a data de realização das provas. Já a listagem com o nome e a pontuação dos candidatos classificados será afixada na entrada do prédio do Fórum a partir do dia 15 de dezembro de 2025.
Condições do Estágio
O estágio será exercido na Comarca de Bataguassu e terá as seguintes características:
• Duração: O exercício do estágio terá a duração de 1 (um) ano.
• Jornada: 05 (cinco) horas diárias, de segunda a sexta-feira.
• Vínculo: O estágio não gera vínculo empregatício de qualquer natureza com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.