Com informações de: Jornal Cenário MS – Foto: Jéssica Torres
Foram recuperadas parte das motobombas que seriam utilizadas nas piscinas do Parque Aquático Guassu, que foram furtadas da Prefeitura Municipal de Bataguassu no mês de outubro de 2022. Segundo informações do Jornal Cenário MS, a ação de recuperação foi realizada pela Polícia Civil, com atuação das Delegacias Regionais de Bataguassu e de Naviraí.
O caso tomou repercussão pública após um vídeo divulgado pelo Vereador Cleyton Silva, onde o mesmo denunciou o desaparecimento de 17 motobombas, destacando que o valor total do prejuízo giraria em torno de 80 mil reais.
“Segundo consta em boletim de ocorrência, foram 17 bombas. 11 de um tipo e 6 de outro, só que segundo eu levantei, na verdade, o que foram depositadas foi em torno de 22 bombas do Parque Aquático, mais os 11 filtros. Então se foram furtadas apenas 17, cadê as outras 5? E onde estão os filtros? São perguntas que a administração deve nos trazer. Se somar o valor dessas bombas e desses filtros dá em torno de 80 mil reais”, relatou o vereador Cleyton.
Segundo informa em matéria do Jornal Cenário MS, após o furto ter sido noticiado à Polícia Civil de Bataguassu, o Setor de Investigações Gerais (SIG) passou a realizar diligências investigativas. Um celular chegou a ser apreendido no dia 30 de dezembro. Com as buscas, foi descoberto que as bombas de piscina haviam sido vendidas para um homem de 27 anos, identificado por Augusto Ulisses, na cidade de Naviraí.
A partir dessa informação, com apoio da Delegacia Regional de Naviraí, o SIG diligenciou e obteve êxito em recuperar 08 bombas de piscina, 02 válvulas seletora para filtro e 06 ralos de fundo de piscina que estavam em posse do suspeito.
Aprofundadas as investigações, a Polícia Civil descobriu que as bombas e demais objetos teriam sido subtraídas de um barracão no Jardim Santa Luzia por um jovem de 22 anos, identificado por Valdemar Lourenço, que em companhia de um adolescente de 16 anos, ambos moradores de Bataguassu, teriam retirado as bombas de piscinas e demais objetos do local e posteriormente negociado com Augusto Ulisses de Naviraí.
Aindo segundo a Polícia Civil, o SIG de Bataguassu, já identificou para onde os outros objetos subtraídos foram destinados e está diligenciando para recuperá-los. O Inquérito Policial será finalizado no prazo legal e encaminhado ao Poder Judiciário para as providências cabíveis.
O caso
Conforme apontado em boletim de ocorrência, uma servidora do município relatou na tarde do dia 17 de Outubro ao comunicante do boletim que haviam desaparecido algumas motobombas que estavam armazenadas em um prédio público localizado na Rua Amazonas, no Bairro Jardim Santa Luzia.
Foi comunicado pela servidora que ela estaria no local para realizar a separação de móveis inservíveis para a realização do leilão que a administração pública municipal pretende realizar no mês de janeiro. Neste ato, constatou-se que algumas caixas de motobombas estavam vazias, e a porta dos fundos do local estava sem corrente e cadeado.
Foi comunicado pela servidora que ela estaria no local para realizar a separação de móveis inservíveis para a realização do leilão que a administração pública municipal pretende realizar no mês de janeiro. Neste ato, constatou-se que algumas caixas de motobombas estavam vazias, e a porta dos fundos do local estava sem corrente e cadeado.
Detalhe
O barracão onde ocorreu este ato é utilizado para o armazenamento de bens públicos inservíveis, porém no mês de setembro de 2021 foi realizada a transferência de alguns itens em perfeitas condições de utilização. Esta informação foi divulgada tanto em boletim de ocorrência quanto na live divulgada pelo vereador Cleyton.
Prefeitura abriu Inquérito Administrativo
A Prefeitura de Bataguassu abriu Inquérito Administrativo Disciplinar contra o ex-secretário de Administração e Finanças Luiz Carlos Ferreira Rocha e contra o responsável pelo Almoxarifado do município, Allan Victor Soares Nascimento, para apurar eventual infração administrativa no caso das 17 motobombas, que foram furtadas. O armazenamento incorreto pode ter ocasionado o furto e prejuízo de cerca de R$ 80 mil ao patrimônio público.
Segundo o relatório da Sindicância Investigativa, foi encontrado elementos suficientes para se chegar ao convencimento que houve negligência com os bens públicos, pelo então secretário de Administração e Finanças Luiz Carlos Ferreira Rocha e o gerente e responsável pelo Almoxarifado do município, Allan Victor Soares Nascimento, quanto a transferências das motobombas, que estavam no Almoxarifado e foram transferidas pelos servidores para um barracão no Jardim Santa Luzia, local que é destinado acomodação de bens públicos inservíveis, ou seja, bens que não atendem mais as necessidades do município, o que não era o caso das bombas armazenadas que foram subtraídas.
O relatório final da sindicância pediu que fosse apurado a efetiva responsabilidade do ex-secretário e do atual responsável do Almoxarifado Central, o que foi acatada pelo prefeito Akira Otsubo, que por meio de uma Portaria, também publicada no Diário Oficial, e abriu o inquérito recomendado pela sindicância.
Desse procedimento podem resultar as possíveis penalidades: advertência, suspensão, demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade, destituição de cargo em comissão e destituição de função comissionada.
