Fonte: Campo Grande News – Foto: Paulo Francis
A filha e a esposa de Maurício dos Santos Ortega, gari que morreu em 2019 ao cair de caminhão de lixo, em Campo Grande, receberão R$ 114 mil em indenização por danos morais da concessionária de limpeza urbana da Capital, a Solurb. O pedido havia sido negado em primeira instância, mas foi atendido pelo TRT/MS (Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul) após os advogados da família recorrerem.
No processo, a defesa alegou que o trabalhador colocou a própria segurança em risco ao pular no veículo em movimento e, ainda, numa curva. Chegou também a afirmar que a vítima usou droga durante o expediente, mas não conseguiu comprovar.
Com o depoimento de ex-colegas de trabalho, advogados da mãe e da filha conseguiram mostrar que as condições do caminhão e a maneira acelerada que a coleta era feita na rotina de trabalho favoreceram o acidente. Assim, a Justiça do Trabalho entendeu que a Solurb teve responsabilidade no que aconteceu.
Em perícia ao veículo que Maurício e colegas trabalhavam, ficou constatado que a barra de ferro a qual os trabalhadores se seguravam estava torta, era lisa e escorregadia. Além disso, não havia cinto de segurança. “A vida e integridade física do coletor de lixo devem prevalecer sobre a forma de execução das tarefas, ainda que a torne mais lenta, com base na proteção constitucional que os seres humanos e trabalhadores recebem”, sustentou a defesa da família.
“Faz muita falta” – Maurício sofreu traumatismo craniano grave ao cair do caminhão numa madrugada. Chegou a ser internado na Santa Casa de Campo Grande, mas não resistiu. Ele tinha 39 anos e era o único provedor da família.
Meiriane dos Santos, que era esposa de Maurício, ficou numa situação difícil emocional e financeiramente depois da morte. A filha deles tinha apenas 4 anos quando o acidente que vitimou o pai aconteceu.
Atualmente, as duas moram em uma casa simples construída nos fundo da casa dos pais de Meiriane. A indenização por danos morais foi calculada em R$ 57 mil para a ex-esposa e R$ 57 mil para a filha. “Não vai trazer ele de volta, não vai voltar no dia do acidente e evitar. Ele faz muita falta”, lamenta a ex-esposa.
Foram quase quatro anos de batalha judicial. “Essa vitória não traz de volta Maurício, mas serve como um lembrete do valor da justiça e da importância de proteger os direitos dos trabalhadores”, comentou um dos advogados, João Pedro Yahn. “Nenhum valor monetário pode substituir a vida dele, mas esperamos que essa decisão judicial traga alguma medida de justiça e alívio à família”, disse a outra advogada, Kelly Ferreira do Valle.
A assessoria de imprensa da Solurb foi procurada para comentar sobre o caso. A resposta foi que a empresa não irá se manifestar.
A defesa ainda aguarda o julgamento de pedido de indenização dos danos materiais, pensão mensal vitalícia e lucros cessantes da empresa. Um dos desembargadores pediu vistas e irá analisá-lo.
