A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS), por
meio do Programa Mulher Segura (Promuse), disponibiliza à população sul-matogrossense o canal “Fale com o Promuse”, uma ferramenta criada para facilitar a
comunicação entre a sociedade e a rede de proteção às mulheres em situação de
violência doméstica e familiar.
O Promuse é uma iniciativa institucional da PMMS que atua na prevenção e no
enfrentamento da violência contra a mulher, promovendo atendimento humanizado,
acompanhamento técnico e fiscalização de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs).
Implantado em 2014 e regulamentado pela Portaria PMMS nº 032/2018, o programa
consolidou-se como referência nacional em boas práticas voltadas à proteção das
mulheres.
A atuação do Programa está estruturada em quatro eixos principais:
Prevenção: realização de palestras em escolas, universidades, comunidades
indígenas, estabelecimentos prisionais e demais espaços de convivência social, além
de campanhas educativas, eventos esportivos e ações comunitárias voltadas à
conscientização e à prevenção da violência doméstica.
Fiscalização: acompanhamento de vítimas, fiscalização do cumprimento das
Medidas Protetivas de Urgência, intimação de autores de violência doméstica e
elaboração de diagnósticos de risco encaminhados ao Poder Judiciário.
Repressão: execução de ações operacionais e prisões de autores de violência
doméstica, além da realização de operações integradas com órgãos da segurança
pública para cumprimento de mandados judiciais.
Qualificação: promoção de cursos, seminários e capacitações destinados aos
policiais militares e aos profissionais que integram a rede de proteção à mulher.
Fale com o Promuse
O “Fale com o Promuse” foi desenvolvido para ampliar o acesso da população
aos serviços de proteção e acolhimento. Por meio da plataforma, é possível registrar
denúncias relacionadas à violência doméstica, comunicar descumprimento de
Avenida Desembargador Leão Neto do Carmo, nº 1203 – Jardim Veraneio – 79031-902
Estado de Mato Grosso do Sul
Polícia Militar do Estado de MS
5ª Seção do Estado-Maior da PMMS
medidas protetivas, solicitar informações, relatar atendimentos e encaminhar outras
demandas relacionadas à proteção das mulheres.
O canal também está disponível ao público interno da instituição para o
recebimento de denúncias envolvendo assédio, violência de gênero ou crimes
praticados contra mulheres.
As manifestações podem ser realizadas de forma anônima ou identificada,
sendo possível solicitar o sigilo da identidade. Todas as informações recebidas são
tratadas com confidencialidade, acolhimento humanizado e atenção especializada
pelas equipes responsáveis.
Após a análise da demanda, a Coordenação Estadual do Programa realiza os
encaminhamentos necessários às equipes regionais responsáveis, à rede de proteção
ou aos órgãos competentes do sistema de justiça, conforme a necessidade de cada
caso.
A iniciativa reforça o compromisso da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul
com a proteção das mulheres, a prevenção da violência doméstica e o fortalecimento
dos canais de acesso à segurança pública.
O sistema foi desenvolvido por policiais militares da Diretoria de Gestão da
Informação da PMMS, demonstrando o investimento institucional em soluções
tecnológicas voltadas ao atendimento da população.
Acesse o canal “Fale com o Promuse” através do link:
https://ouvidoria.pm.ms.gov.br/promuse
O “Fale com o Promuse” foi criado para o recebimento de denúncias,
informações, solicitações e acompanhamento de demandas relacionadas à violência
doméstica e familiar contra a mulher. No entanto, a ferramenta não substitui o
atendimento emergencial da Polícia Militar.
Em situações de urgência, emergência ou quando houver risco iminente à
integridade física da vítima, a população deve acionar imediatamente o telefone 190,
garantindo a pronta resposta policial e o atendimento mais rápido possível.