Por: Notícias em Rede
Foto: Adilson Selvano
A Câmara Municipal de Bataguassu aprovou ontem (01), uma emenda ao projeto de lei de autoria do executivo que tratava sobre o reajuste do vale-alimentação dos servidores públicos do município. A emenda, proposta pelo vereador Cleyton Silva (Podemos) garante aos servidores um aumento de R$ 72 no vale alimentação.
Atualmente o valor do vale alimentação é de R$ 250, com o reajuste de 4,52% proposto pelo Prefeito Akira Otsubo (MDB), o valor iria para R$ 261,30, um aumento de pouco mais de R$ 11. Com a emenda aprovada pela maioria dos vereadores, o valor vai para R$ 322,23.
A emenda que garante o reajuste de R$ 72 para os funcionários foi aprovada por 6 votos pelos vereadores André Bezerra, Cleyton Silva, Dr. Éder, Jaime do XV, Nivaldo Marques e Renatinho. Mesmo sem a necessidade de voto, o presidente da Casa de Leis, vereador Mauricio do XV, também se posicionou a favor da proposta. Já os vereadores Celson Magalhães, Cesar Martins, Eliane Oliveira e Nivaldo Reis, votaram contra o reajuste de R$ 72 e a favor da proposta vinda do Poder Executivo, de R$ 11,30.
Dos quatro, apenas a vereadora Eliane justificou seu voto contrário, alegando que a medida para ela é inconstitucional e que infringe a Lei Complementar 173/2020, porém, na justificativa da emenda, o vereador Cleyton rebateu dizendo que a lei é referente à remuneração do servidor público, o que não pode ser confundido com o vale-alimentação, que não tem natureza remuneratória.
Em 2020, na gestão do ex-prefeito Pedro Arlei Caravina(PSDB) a Câmara aprovou por unanimidade o aumento de 38.9% no ticket alimentação, que passou de R$ 180 para R$ 250.
“Não podemos esquecer que já completamos 01 ano de uma pandemia que mudou completamente a realidade econômica do nosso país e o poder aquisitivo dos nossos trabalhadores e é flagrante que os reflexos inflacionários, principalmente, dos alimentos foram muito além de 4,52% ao ano”, fala o vereador Cleyton Silva, autor da emenda.
Cleyton Silva justifica a alteração no reajuste proposto pelo executivo para que o servidores públicos municipais mantenham o poder de compra dos seus alimentos. “Se corrigirmos o valor atual do vale-alimentação dos servidores públicos municipais que é R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), pelo período de 02/2020 a 02/2021, teremos um reajuste do vale-alimentação para R$ 322,23 (trezentos e vinte e três reais e vinte e três centavos), com um valor percentual correspondente a 28,89% corrigidos pelos índice IGPM”.
O projeto retorna agora para análise do prefeito Akira Otsubo (MDB), que irá decidir se sanciona ou veta a proposta.
