A prefeitura de Bataguassu voltou atrás e desistiu de aderir o consórcio liderado pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos) para compra de vacinas contra a Covid-19. O consorcio teve adesão inicial de mais de 2,4 mil municípios brasileiros, entre eles 24 capitais.

Bataguassu havia assinado o protocolo de intenções no último dia 05 de março, o próximo passo para formalizar a adesão seria o envio de um projeto de lei sobre o ingresso na iniciativa para a Câmara municipal.

O prazo para que a lei municipal seja aprovada e enviada à FNP é até 19 de março. Dia 22 de março será realizada a assembleia de instalação do consórcio.Na sessão de ontem (15) o vereador Cleyton Silva (Podemos) solicitou ao prefeito que fosse convocado uma sessão para que a Câmara pudesse aprovar a adesão o quanto antes.

O vereador Cleyton explicou que o projeto é uma mera intenção de compra e não impede o prefeito de negociar as vacinas com outras instituições. “A frente Nacional de prefeitos representam os prefeitos das maiores cidades do país, todas as grandes cidades estão indo nesse sentido, porque que só Bataguassu vai perder oportunidade e ficar para trás?”, indagou.

Nesta terça-feira (16), a prefeitura confirmou através de sua assessoria de comunicação, que o município não deve aderir ao consórcio de vacinas da FPN, para não serem surpreendidos em alguma cilada ” Após pesquisas e informações sobre a instituição, Bataguassu recuou da iniciativa que seria sacramentada após a sanção de uma Lei Municipal que demonstrava interesse do município em aderir ao consórcio público e consequentemente a adquirir a vacina através da FNP” diz a publicação. 

A divulgação ainda cita o secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, que teria dito que não é o momento de firmar nenhum tipo de protocolo de intenções quanto a aquisição de imunizante. 

“O secretário Geraldo nos tranquilizou nesse sentido e vamos aguardar as orientações e normativas oficiais do Estado para podermos adquirir tão em breve as doses da vacina. Sabemos da importância de se vacinar o mais rápido possível toda a população, mas também precisamos ter cautela”, enfatizou o prefeito de Bataguassu Akira Otsubo (MDB).

Ainda sobre a sessão da Câmara, a vereadora Eliane Oliveira (PSDB), ao fazer uso da palavra livre, adiantou que o prefeito não iria aderir ao consórcio e colocou em dúvida o trabalho da Frente Nacional de Prefeitos: “Essa frente que ninguém sabe da onde surgiu, nem quem criou, obriga as prefeituras a fazer um Projeto de Lei para adquirir as vacinas com eles. Já estão monopolizando as vacinas, usando a população, usando esse sofrimento da humanidade para vender vacina” pontuou a vereadora.

Sobre adesão ao consórcio a vereadora justificou. “Todos nós sabemos que a vacina está escassa, ninguém tem como comprar. Inclusive essa frente também não tem! Praticamente vai surgir junto com o Governo Federal. Então só estão obrigando através de Projeto de Lei o prefeito fechar com eles, mas o prefeito não vai fechar! Não vai chegar esse projeto aqui com sessão extraordinária. Já vou adiantar!”, destacou a parlamentar.

Sobre a fala da vereadora Eliane Oliveira, a Frente Nacional dos Prefeitos se manifestou dizendo que a instituição tem 32 anos de atuação e reuni as 412 com mais de 80 mil habitantes e destacou que a decisão do Supremo Tribunal Federal que garantiu que estados e municípios possam comprar vacinas, caso o Governo Federal não supra as necessidades dos municípios.

Leia a nota na integra:

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) tem 32 anos de atuação, é suprapartidária e reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, o que representa todas as capitais, 61% da população e 74% do PIB do país.

O Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 23 de fevereiro de 2021, afirmou que estados e municípios podem comprar vacinas, caso o Programa Nacional de Imunizações não supra as necessidades nacionais.

Assim, a FNP lidera a instituição de um consórcio público de municípios que se interessarem nessa aquisição. Atualmente mais de 2.400 cidades manifestaram interesse.