Com informações de: Jornal Cenário, Jornal Produção e Portal Notícias em Rede
Foto: Assecom – Bataguassu
Escolhido pela maioria, com 259 votos a frente do seu opositor, o prefeito Akira Otsubo (MDB) estreante no cargo, teve em geral, boas condições para iniciar seu governo a frente da prefeitura de Bataguassu. Isso porque além de ter deixado um legado em obras e investimentos na saúde e educação, o ex-prefeito Pedro Arlei Caravina (PSDB) deixou em caixa recursos na ordem de R$ 44.133 milhões para que o atual gestor pudesse trabalhar e dar seguimento ao desenvolvimento do município.
No entanto, nos 100 primeiros dias da administração Akira, período que costuma ser chamado de “lua de mel” – uma metáfora bem ao gosto dos políticos, que frequentemente compara as relações políticas com namoro e matrimônio – o atual prefeito e nem a população não tem muito o que comemorar.
No período, a administração municipal teve que lidar com dificuldades na saúde pública, lentidão na conclusão das obras deixadas pelo ex-prefeito, embate com os vereadores, trocas de secretários e a desconfiança do eleitorado.
Cientistas políticos costumam dizer esse é o período para cada prefeito mostrar seu “cartão de visitas”. Nos 100 dias, os gestores municipais devem ser hábeis para organizar informações e comunicar os próximos passos do governo.
Entre as questões básicas, a primeira que deve ser feita pelo gestor é ter a exata dimensão de tudo o que foi prometido na campanha, não só o que se registrou no plano de governo, mas o que estava nos folders e no que foi dito nas ruas, nos comícios e nas entrevistas. O segundo grande ponto é montar uma boa equipe, para enfrentar desafios técnicos e políticos.
O Jornal Cenário MS, destacou alguns dos fatos que traduzem os 100 dias da administração Akira Otsubo, que atingiu a marca no último sábado, 10.
SAÚDE
A saúde pública municipal enfrentou problemas e descontentamento da população desde do inicio da gestão do prefeito Akira. Em 100 dias foram três secretários na pasta.
No dia 26 de janeiro, quando veio a público o caso da grávida de 7 meses que perdeu sua bebê no dia 11 de janeiro, após ir ao Pronto Socorro da Santa Casa de Bataguassu – administrado pela Prefeitura Municipal, por duas vezes e não ter sido atendida por um ginecologista, para que fosse dado um diagnóstico preciso sobre seu estado de saúde, a população de Bataguassu passou insistentemente a regularização dos atendimentos e principalmente, uma oferta maior de especialistas para atendimento imediato em caso de urgência no Pronto Socorro do município. Neste caso específico a mãe, acusou também o médico Dr. Junior, que além de ser o médico particular da vítima, que não teria atendido ela quando o foi solicitado, nos dias do atendimento pelo município há informações, que ele era o médico ginecologista de plantão na Santa Casa e não teria prestado atendimento de urgência a paciente. Prefeitura e o médico citado não se pronunciaram sobre o caso.
A insatisfação com a saúde pública em Bataguassu, aumentou ainda mais uma semana depois. Quando internautas passaram a acompanhar relatos nas redes sociais de uma mãe que pedia por atendimento a sua filha, de 1 ano e 3 meses, que infelizmente veio a óbito, na quarta-feira (03). Parentes e amigos da família alegam demora no atendimento. A mãe questionou a falta de especialista para um diagnóstico mais preciso no primeiro dia de atendimento, que foi no último domingo, dia 31 de janeiro. Segundo ela, um especialista de plantão poderia ter salvo a criança. Ela alega ainda que na quarta-feira, dia da morte da criança, ela só teria sido atendida depois que sua mãe – avó da bebê – ameaçou chamar a polícia. Em nota, a prefeitura negou que tivesse ocorrido negligência e disse que todo o atendimento necessário foi prestado a paciente
Na primeira sessão da Câmara Municipal, o vereador e médico no município, Dr. Éder (Podemos), chegou rebateu publicamente o prefeito Akira. Segundo o vereador, o prefeito – que tentou justificar a falta de médicos e especialistas, culpando a gestão passada – durante sua fala na Sessão Solene do dia 1º de fevereiro – não organizou em conjunto com sua equipe uma transição adequada da saúde do município, sendo este, segundo ele, fator principal que motivou os problemas na saúde pública do município atualmente.
Uma denúncia, divulgada no dia 11 de fevereiro, pelo Portal Notícias em Rede, apontava que médicos estariam atendendo no Pronto Socorro Municipal sem o registro profissional no Conselho Regional de medicina do Estado de Mato Grosso do Sul (CRM/MS).
Na denúncia, o denunciante apresentou ao jornal uma escala de plantão com os nomes dos médicos que atendem no pronto socorro municipal. A reportagem do Notícias em Rede apurou junto ao Conselho Regional que pelo menos cinco clínicos gerais contratados este ano para atender no pronto socorro municipal não constam nos registros do conselho regional, nem mesmo de forma temporária.
A informação chegou a ser confirmada pelo secretário de saúde, Geison Santos, durante sabatina na Câmara Municipal convocada pelos vereadores, na qual o mesmo informou seu pedido de exoneração. O ex-secretário respondeu os questionamentos dos vereadores sobre várias denúncias de negligência no atendimento do pronto socorro no município.
No lugar de Geison Assumiu Roseli Tieko Kasai Murad deixou a pasta depois de 6 dias. Segundo publicação na sua rede social, Tieko disse deixar o cargo do alto escalão da prefeitura de Bataguassu, por incompatibilidade com a forma de pensar e trabalhar da assessoria de confiança do prefeito Akira.
Outro secretário que também dirigiu a pasta de forma interina foi o secretario de Administração e fazenda, José Agnaldo Brandão de Oliveira, que também deixou o cargo no fim do mês de fevereiro. A exoneração dele, assim como os demais, se deu a pedido.
No dia 09 de março assume a Secretaria de Saúde, a enfermeira Juliana Infante que segue na pasta até o presente momento, e também enfrenta críticas da população quanto a falta de especialistas e medicamentos e quanto ao atendimento no Pronto Socorro, mesmo após 100 dias da gestão.
OBRAS
Há 100 dias da gestão Akira, as obras iniciadas na gestão passada pelo então prefeito Pedro Arlei Caravina (PSDB) em Bataguassu, ou estão paradas ou seguem a passos lentos. Em dezembro, quando entregou o mandato, Caravina deixou obras iniciadas com recursos separados em caixa para serem concluídas pelo atual gestor.
Uma das obras considerada a mais emblemática iniciada pelo ex-prefeito, o Parque Aquático Guassu, por exemplo, está com os trabalhos de forma lenta. Recentemente o prefeito Akira Otsubo, chegou a afirmar que as obras possuem ídicios de irregularidades, fato rebatido pelo ex-prefeito Caravina, que acusou o então gestor de estar levantando polêmicas para ‘mascarar sua péssima administração’. Conforme levantamento realizado pelo setor de engenharia da gestão Caravina, em dezembro do ano passado, o parque estava com 80% da obra concluída. O investimento é na ordem de R$ 5.435.650,81 milhões.
Outra obra em andamento é a construção da sede própria do Serviço de Atendimento ao Contribuinte (SAC). A obra está sendo executada em um terreno do município localizado na rua Dourados em frente a atual sede do órgão [próximo ao INSS] e encontra-se parada. O valor do investimento é na ordem de R$ 376.164, 18 mil em recursos próprios.
Além da sede do SAC e o Parque Aquático Guassu, também foram iniciadas na gestão passada as obras da Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos, do Novo Paço Municipal, do Salão de Eventos do Assentamento Montana, da Escola Municipal “Marechal Rondon”, do Píer Turístico da Nova Porto XV, do Ginásio de Esportes Jardim São Francisco e do Canil Municipal.
Outra obra a qual Akira e sua secretária de infraestrutura, Wilma Lara, acusam de haver irregularidades é a obra de contenção de águas pluviais na estrada Boiadeira. No final de janeiro deste ano, parte da barreira de contenção rompeu e a enxurrada levou a estrada a deixando intransitável. Prefeitura alega que “problemas técnicos e falhas construtivas” na obra provocaram a situação.
Caravina explicou que a obra foi entregue em perfeita condições pela sua gestão. Para o ex-prefeito a falta de manutenção e reparos pela atual gestão pode ter ocasionado o problema. De acordo com o prefeito, no final de 2020, foi encaminhado pela sua gestão ao IMASUL (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) um relatório detalhado onde comprova o estado perfeito da obra.
CÂMARA MUNICPAL
A relação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo não foi amistosa durante esses primeiros 100 dias de mandato e em uma entrevista dada a uma rádio local, o prefeito chegou a falar em “guerra ” contra os vereadores.
Situações ficaram marcadas, como o impedimento do Vereador Cleyton Silva (PODEMOS), de participar de uma reunião entre o prefeito Akira Otsubo (MDB) e um grupo de artesãos do Distrito de Nova Porto XV.
Projetos de lei propostos por vereadores da oposição também não foram bem recebidos pela administração municipal, que alegou incostitucionalidade nas matérias. O prefeito Akira Otsubo vetou os seguintes projetos: Lei que garante 40% de adicional insalubridade aos trabalhadores que estão na linha de frente no combate ao Covid-19 e a Emenda modificativa que traz o reajuste do vale-alimentação dos servidores públicos municipais que passa a ser de R$ 322,23 – aumento de 28,89% em comparação com o ano passado.
No dia 08 de março o prefeito encaminhou o veto total ao Projeto de Lei que determina adicional de 40% de insalubridade para os servidores que atuam na linha de frente ao Covid-19. Na justificativa do veto, o prefeito afirma haver vício de iniciativa, uma vez que o projeto impacta no orçamento, com aumento de despesa, e por este motivo não poderia ter sido proposto pela Câmara, e sim pelo próprio prefeito.
Em relação a Emenda Modificativa que altera o reajuste do valor do vale-alimentação dos servidores públicos de R$ 11 para R$ 72, o prefeito também vetou no dia 15 de março e justificou o veto declarando que a propositura é inconstitucional e fere a Lei Complementar 173/2020, que veda qualquer reajuste fora do índice do IPCA.
No dia 22 de março, a Câmara Municipal derrubou, os vetos do prefeito Akira Otsubo, tanto ao projeto que determina adicional de 40% de insalubridade para os profissionais de saúde que atuam na linha de frente ao coronavírus no município quanto a Emenda Modificativa que visa alterar o reajuste do valor do vale-alimentação dos servidores públicos de 4,52% (R$ 11) proposto pelo Poder Executivo para 28,89% (R$ 72).
Em defesa da manutenção do Projeto de Lei que determina pagamento adicional de 40% de insalubridade para os servidores da linha de frente, o vereador e autor, André Bezerra, diz que trouxe a matéria na pauta devido a demora do Poder Executivo em mandar um projeto parecido a Casa de Leis. Na sessão do dia 15 de março, o vereador chegou a entrar com requerimento pedindo a retirada da votação do veto da pauta, para que fosse dado mais uma semana para o prefeito enviar à Câmara o seu projeto.
Em relação a derrubada do veto ao reajuste do vale-alimentação, o vereador Cleyton Silva criticou o parecer jurídico da prefeitura chegando a acusar de o mesmo é plágio de um parecer jurídico elaborado pela Câmara Municipal de Criciúma (SC), classificando a atitude como “serviço de estagiário”. Cleyton ainda alegou que o reajuste não é de natureza salarial, mas sim remuneratória, possibilitando que possa existir. O vereador ainda levantou exemplos de outros municípios que deram um reajuste no vale-alimentação maior que o índice do IPCA.
Diante esse embate, os servidores públicos podem ficar sem o reajuste do vale-alimentação. Isso porque, o prefeito Akira Otsubo (MDB) declarou por meio de sua assessoria de comunicação, que mesmo com projeto de Emenda Modificativa aprovado e promulgado (divulgada oficialmente) pelo Presidente da Câmara de Bataguassu, Mauricio do XV (PSDB) – que concede aos servidores aumento no vale-alimentação de 28,89% (R$ 72), ele segue com o argumento que o aumento deve ser de 4,52 (R$ 11), aplicado conforme índice o IPCA e não do IGPM, como foi aprovado pelos parlamentares e ameaça entrar na Justiça para tentar declarar incostitucionalidade da lei.
Em nota enviada a redação do Jornal Cenário MS, o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais (SINDFPM), afirmou que aguarda o cumprimento da lei pelo executivo na folha de pagamento do mês de abril e caso não haja, irá cobrar para que o direito seja garantido aos trabalhadores
EMPREGO
Os dois primeiros meses do ano de 2021 foram de resultados negativos na geração de emprego em Bataguassu. A criação de empregos em janeiro e fevereiro deste ano também está entre os três piores do Estado, com um saldo negativo de -131 vagas. Ao contrário de Bataguassu, todos os municípios da região tiveram resultado positivo, assim como o Mato Grosso do Sul e o Brasil.
Segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia, nos dois primeiros meses deste ano, Bataguassu registrou 434 contratações e 565 demissões, o que significa que o município perdeu 131 postos de trabalho em relação a dezembro de 2020.
Com os números de janeiro e fevereiro, que ambos tiveram saldo negativo, Bataguassu quebrou uma sequência de 7 meses seguidos registrando saldo positivo no número de empregados com carteira registrada. A última vez que o município havia registrado saldo negativo, foi em maio de 2020, no pico da pandemia
TAXA DE LIXO
Moradores de Bataguassu, passaram a reclamar no fim do mês passado de que foram surpreendidos com o aumento da taxa de lixo. A partir deste ano, o modelo de cobrança da taxa mudou e, com isso, algumas famílias relataram que o custo também aumentou. Para alguns moradores, o aumento chegou a 100% nos boletos de cobrança.
Diante da situação, os vereadores Cleyton Silva, Renatinho, Dr. Éder, André Bezerra, Maurício do XV e Nivaldo Marques aprovaram projeto de Lei, que altera as alíquotas da cobrança da taxa de lixo e isenta os moradores de Bataguassu de pagar a taxa em caso de serem proprietários de terrenos baldios. Com a alteração das alíquotas, o valor da taxa de lixo irá reduzir, ficando no mesmo valor que era cobrado no ano passado.
No dia 29 de março, um pouco antes do início da sessão, e após repercussão negativa entre a população gerada devido ao aumento de 100% nos boletos de cobrança em relação a 2020 e também pela cobrança imposta aos terrenos baldios, a Prefeitura Municipal de Bataguassu anunciou a suspensão por 120 dias da taxa de lixo que teria que ser paga a partir de abril.
Mesmo com cobrança suspensa, os vereadores levaram o projeto para a pauta da sessão, justificando que a revogação não é permanente e que a redução das alíquotas, como estabelece o projeto, irá assegurar aos moradores de Bataguassu que a cobrança, quando voltar, não será feita com o mesmo valor previsto inicialmente pelo executivo.
ALVARÁ
A Prefeitura de Bataguassu cancelou o desconto de 20% que estava oferecendo para os empresários do município no pagamento da Taxa de Alvará de Funcionamento para o exercício de 2021, em cota única, com vencimento que seria até no dia 22 de fevereiro. O benefício foi amplamente divulgado pelo Poder Executivo, no entanto, foi retirado como consta no decreto 024/2021, assinado pelo prefeito Akira Otsubo (MDB)
Por meio de sua assessoria, o Poder Executivo informou que iria se pronunciar por meio de nota. No entanto nada foi falado mais sobre o assunto.
CONSÓRCIO DE VACINAS
Outra polêmica foi sobre o consórcio de vacinas. A prefeitura de Bataguassu voltou atrás e desistiu de aderir o consórcio liderado pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos) para compra de vacinas contra a Covid-19.
Bataguassu havia assinado o protocolo de intenções no último dia 05 de março, o próximo passo para formalizar a adesão seria o envio de um projeto de lei sobre o ingresso na iniciativa para a Câmara municipal. O prazo para que a lei municipal seja aprovada e enviada à FNP é até 19 de março. Dia 22 de março será realizada a assembleia de instalação do consórcio.
A prefeitura confirmou através de sua assessoria de comunicação, que o município não deve aderir ao consórcio de vacinas da FPN, para não serem surpreendidos em alguma cilada
HABITAÇÃO
Se houve um ponto positivo na gestão atual, foi a assinatura dos contratos do Programa Habitacional FGTS Subsidiado. Ao todo 64 famílias foram beneficiadas pelo programa do Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Agehab (Agência de Habitação Popular) de Mato Grosso do Sul, e a Prefeitura.
Parceria iniciada e idealizada na gestão do ex-prefeito Pedro Arlei Caravina (PSDB), o Programa FGTS Subsidiado visa financiar, por intermédio da Caixa Econômica Federal, com recursos do FGTS e subsídio Federal e do Estado, a construção de casas. Ele é direcionado para famílias com renda entre R$ 1.300,00 a R$ 4.685,00.
Conforme o previsto, os contratos deveriam ter sido assinados no final do ano passado, mas devido um atraso por parte da Caixa Econômica Federal houve o adiamento para este ano. No entanto, em 2020 foi feito todo processo de seleção dos contemplados, licitação da pavimentação das ruas, implantação de rede elétrica e o início da construção das moradias.
As 64 casas estão em fase final de construção em uma área destinada pelo município localizada no bairro Jardim São Pedro. As unidades habitacionais são compostas de dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço com acessibilidade.
Akira tem divulgado que irá construir 1.000 casas populares nos 4 anos de governo.
Na última segunda-feira (12), o Jornal Cenário convidou Akira para participar da série de entrevistas sobre os 100 dias de governo que o Cenário MS juntamente com o Jornal Produção e Portal Notícias em Rede está promovendo com os prefeitos da região, mas o chefe do executivo de Bataguassu não aceitou o convite. Ontem (13) as entrevistas começaram e o primeiro entrevistado foi o prefeito de Batayporã, Germino Roz. Nesta quarta-feira (14) está confirmada a presença do prefeito de Santa Rita do Pardo, Dr. Lúcio Costa. Na quinta (15) a entrevistada será a prefeita de Presidente Epitácio, Cassia Furlan e na próxima terça-feira (20) a prefeita de Presidente Venceslau, Barbara Veilches.
