Foto: Assecom – Bataguassu
A Prefeitura de Bataguassu publicou hoje (10) no diário oficial do município a rescisão do contrato de dois vigias do quadro de funcionários da administração municipal. Na rescisão publicada consta que a contrato deixa de valer a partir do dia 01 de junho de 2021.
A publicação ocorre um dia depois do Jornal Cenário MS em parceria com Portal Notícias em Rede e o Jornal Produção divulgarem uma denúncia protocolada na Câmara Municipal na última segunda-feira (07), pelo empresário Fabrício Moraes de Almeida, que aponta, que os recursos que deveriam ser totalmente direcionados para ao enfrentamento da covid-19 estão sendo usados para o pagamento de vigias contratados sem estar prestando serviços na saúde e sim, a sua maioria, nas praças do município.
A denúncia aponta ainda que o prefeito estaria tentando “achar uma brecha” na Lei Complementar 173/2020 para contratar quem não tem nenhuma relação com o enfrentamento da doença, com o nítido intuito de burlar a legislação e satisfazer compromissos políticos.
Os dois vigias que tiveram seus contratos encerrados são citados na denúncia, na lista das nove contrações temporárias para o cargo realizadas na gestão do prefeito Akira Otsubo, através da Secretaria Municipal de Saúde.
A Reportagem do Notícias em Rede entrou em contato com a Prefeitura de Bataguassu, que informou através de sua assessoria, que a rescisão dos dois contratos não tem relação com a denúncia e que os profissionais serão substituídos. Ainda de acordo com a assessoria as novas contratações devem ser publicadas amanhã no diário oficial.
Em relação a acusação de que os recursos da saúde estariam sendo empregados para contratar vigias para trabalhar em praças da cidade, com o intuito de burlar a legislação e satisfazer compromissos políticos, o Jornal Cenário MS entrou em contato com a prefeitura, através de sua assessoria de comunicação, mas não obteve respostas. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
Denúncia
A extensa denúncia que possui mais de 27 páginas trouxe à tona detalhes minuciosos de situações já reveladas pelo Portal Notícias em Rede além de fatos novos.
Além das contratações indevidas de servidores com dinheiro da saúde, o prefeito Akira Otsubo também foi denunciado por uma suposta prática de nepotismo, que ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes.
A denúncia traz também pedido de investigação pela Câmara Municipal no caso no qual Maia propõe realizar um pagamento ‘por fora’ para uma servidora do município, contratações irregulares em vários setores da prefeitura e sobre o aumento na folha de pagamento do município.
A denúncia deve ser analisada e colocada para votação nas próximas sessões da Câmara Municipal.
