Com informações de: Notícias em Rede
A Câmara Municipal de Bataguassu aprovou, nesta segunda-feira (21), a abertura de processo de impeachment contra o prefeito Akira Otsubo (MDB). Foram seis votos a favor, três contrários e duas abstenções.
Votaram a favor do recebimento da denúncia e abertura do processo os vereadores Enivaldo Marques (PSDB), Renatinho (PSDB), Cleyton Silva (Podemos), Dr. Eder (Podemos), André Bezerra (PDT) e Mauricio do XV (PSDB). Os vereadores Cesar Martins (MDB), Nivaldo Reis (PSB) e Celson Magalhães (MDB) votaram contra. Já a vereadora Eliane Oliveira e o vereador Jaime do XV se abstiveram do voto.
Logo após a aprovação, foi instaurada uma comissão de três vereadores para avaliar o pedido impedimento do prefeito, que emitirá posição favorável ou contrária ao impeachment e a colocará em votação. Por sorteio, foram escolhidos os vereadores André Bezerra (PDT), Dr Eder (Podemos) e Jaime do XV (Podemos). Dr Eder foi eleito entre os membros para ser o presidente da comissão.
Diferentemente da abertura do processo, para o qual é necessária maioria simples (seis votos), para cassar o mandato do prefeito é preciso dois terços dos vereadores, o equivalente a oito vereadores.
O prefeito terá dez dias úteis para apresentar sua defesa, e o processo inteiro pode levar até três meses.
A denúncia
A denúncia protocolada no dia 07 de junho de 2021, pelo empresário, Fabrício Moraes de Almeida possui mais de 27 páginas e trouxe à tona detalhes minuciosos de situações já reveladas pelo Portal Notícias em Rede além de fatos novos. O documento aponta supostas irregularidades cometidas pela administração municipal nas contratações de servidores públicos que atuam no município de Bataguassu.
Entre as principais denúncias apontadas, as irregularidades atinge os recursos destinados a saúde, que segundo o documento estariam sendo empregados para contratar vigias para trabalhar em praças da cidade, com o nítido intuito de burlar a legislação e satisfazer compromissos políticos.
Além das contratações indevidas de servidores com dinheiro da saúde, o prefeito Akira Otsubo também foi denunciado por uma suposta prática de nepotismo, que ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. No caso de nepotismo, a denúncia envolve também sua Chefe de Gabinete, Maria Aparecida Maia, a vereadora Eliane de Oliveira (PSDB) e familiares da vice-prefeita de Bataguassu, Zélia Bonfim das Virgens.
O documento traz também um pedido de investigação pela Câmara Municipal no caso no qual Maia, chefe de gabinete, propõe realizar um pagamento ‘por fora’ para uma servidora do município e contratações irregulares em vários setores da prefeitura. Clique aqui para ouvir o áudio. A denúncia aponta também dentro das irregularidades um “aumento exorbitante da folha de pagamento com pessoal” na prefeitura de Bataguassu.
