Foto: Jéssica Torres / Jornal Produção
Foi aprovado na última segunda-feira (21) um projeto de lei apresentado pelo Vereador Cleyton Silva (PODEMOS), que dispõe sobre os serviços a serem tratados como essenciais no município de Bataguassu.
Na justificativa do projeto, o Vereador Cleyton traz que: “Estamos vivenciando uma pandemia sem precedentes na história da humanidade. Já são 16 meses de Pandemia e várias medidas foram tomadas para tentar frear a disseminação da doença e quase sempre as medidas apresentadas são voltadas às restrições das atividades econômicas visando diminuir a circulação de pessoas.
Em cada estado ou município são adotadas medidas para ditar quais tipos de atividades comerciais, escolares, culturais, esportivas, religiosas e outras devem abrir ou fechar. Entretanto, quais critérios objetivos são utilizados para classificar esses serviços como sendo ou não essenciais?
Não há resposta para este questionamento”, diz Cleyton.
Tendo em vista a justificativa apresentada, os artigos do projeto trazem que através do mesmo fica estabelecido como de natureza essencial todos os serviços e atividades econômicas exercidas por pessoas físicas e jurídicas em Bataguassu.
No entanto, o mesmo projeto traz que as atividades devam respeitar as medidas sanitárias expedidas pelo ministério da saúde.
Através de suas redes sociais, o vereador Cleyton defendeu o projeto e contou com aprovação da população nos comentários. Confira no link abaixo:
https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=4076212689152844&id=100002924591528
O Poder Executivo tem o prazo de 15 dias para sancionar ou vetar o projeto.
