Fonte: Notícias em Rede
Foto: Adilson Selvano
Uma perícia realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) não encontrou irregularidades na construção do Parque Aquático Guassu, em Bataguassu e determinou a retomada da obra.
A obra iniciada pelo ex-prefeito, Pedro Arlei Caravina, foi paralisada em abril pelo atual prefeito Akira Otsubo (MDB) que solicitou um parecer do Tribunal de Contas do Estado.
Na época, o prefeito e a secretária municipal de Infraestrutura, Wilma Lara, convocaram a imprensa e apontaram possíveis problemas estruturais e supostas irregularidades de aditivos empenhados na obra iniciada pelo ex-prefeito Caravina.
O Notícias em Rede teve acesso ao relatório da auditoria do Tribunal de Contas, que destaca que a fiscalização não localizou irregularidades no termos aditivos e cita que ‘a Administração Municipal à época resolveu o problema da deficiência técnica do projeto inicial, mudando sua técnica construtiva, preservando o interesse público, fazendo as reprogramações necessárias.”
No relatório, os auditores do tribunal também orientam o atual prefeito, Akira Otsubo (MDB), pela não paralisação da obra.
“A Paralisação das obras, em regra, não é a melhor solução, pois, representa perdas duplas para a sociedade: recursos públicos desperdiçados e empreendimentos não entregues para o uso da população”, destaca os fiscais.
O relatório recomenda ainda que a atual administração atue junto a empresa contratada e faça as reprogramações necessárias para continuar os serviços e garantir a entrega da obra.
“No caso do Parque Guassu, com 87% das obras executadas a Administração Municipal deve envidar esforços para superar os problemas técnicos, continuar a execução dos serviços e fazer as adequações e reprogramações necessárias para concluir a obra.”
Parque aquático Guassu
Considerada uma das obras mais emblemática iniciada pelo ex-prefeito Pedro Arlei Caravina (PSDB), o Parque Aquático Guassu, teve o investimento na ordem de R$ 5.435.650,81 milhões.
A obra faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com Ministério Público Estadual referente aos recursos da Cesp. No acordo judicial constou a obrigação do município em construir uma área de lazer para população.
O projeto completo terá quiosque com churrasqueira, playground, parque aquático (área com piscinas infantis e para adultos) salão de jogos, campo de futebol, restaurante, píer, portaria, área para estacionamento, sanitários públicos com acessibilidade e vestiários.
Conforme levantamento realizado pelo setor de engenharia da gestão Caravina, em dezembro do ano passado, o parque estava com 80% da obra concluída. Com o novo prefeito, em 2021 a obra teve o ritmo reduzido, dos 70 operários em atividade no início do empreendimento, menos de 10 estavam trabalhando em março.
No início de abril por determinação do Prefeito Akira, a obra foi oficialmente suspensa e o pedido de auditoria enviado ao tribunal de contas. “Não tem obra parada, nós não decidimos parar nada. Estamos esperando orientações do órgão competente que dirá se devemos continuar ou não com a obra”, disse o prefeito na época.
O relatório da auditoria é datado de 2 de junho de 2021, mas até o momento a obra ainda não foi retomada. O processo na integra pode ser consultado através do link no site do TCE (www.tce.ms.gov.br/consultas) -2097958 Nº Processo TC/3838/2021.
Vereador cobra prefeitura
Ontem (17) durante sessão da Câmara Municipal de Bataguassu, o vereador Cleyton Silva (Podemos) cobrou o Prefeito Akira Otsubo (MDB) a conclusão da obra. Para o vereador, ao não concluir a obra é um desperdício de dinheiro público.
“Foi dada uma ampla divulgação pela administração, de que haveria irregularidades naquela obra e que por isso ela estaria parada, só que foi solicitado pelo prefeito uma consulta ao Tribunal de Contas, e o Tribunal de Contas fez toda análise da documentação, inclusive enviou uma equipe ao local. Saiu o parecer final, que diz expressamente que a paralisação da obra não é o recomendável. O Tribunal de Contas destaca que o procedimento licitatório da formalização contratual correram regularmente. O Tribunal de Contas diz que os termos aditivos foram regularmente formalizados. O Tribunal de Contas aqui dá o parecer prévio de que não há irregularidade com a obra do Parque Aquático”, destacou o vereador na tribuna.
