Fonte: Notícias em Rede e Cenário MS
Foto: Adilson Selvano – Notícias em Rede
Mato alto, restos de material de construção, lixo e em processo de deterioração em razão da ação do tempo. Assim está a situação da obra do Parque Aquático abandonada pela Prefeitura de Bataguassu. Iniciada pelo ex-prefeito, Pedro Arlei Caravina (PSDB), a obra foi paralisada no início de 2021 pelo atual prefeito que solicitou um parecer do Tribunal de Contas do Estado.
Na época, o prefeito Akira Otsubo (MDB) e a então secretária municipal de Infraestrutura, Wilma Lara, convocaram a imprensa e apontaram possíveis problemas estruturais e supostas irregularidades de aditivos empenhados na obra iniciada pelo ex-prefeito Caravina.
Uma perícia realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) não encontrou irregularidades na construção e determinou a retomada da obra. No parecer, os ficais destacaram que a fiscalização não localizou irregularidades no termos aditivos e cita que ‘a Administração Municipal à época resolveu o problema da deficiência técnica do projeto inicial, mudando sua técnica construtiva, preservando o interesse público, fazendo as reprogramações necessárias.”
No relatório, os auditores do tribunal também orientaram o atual prefeito, Akira Otsubo (MDB), pela não paralisação da obra. “A Paralisação das obras, em regra, não é a melhor solução, pois, representa perdas duplas para a sociedade: recursos públicos desperdiçados e empreendimentos não entregues para o uso da população”, destacou os fiscais.
O relatório recomendava ainda que a atual administração atuasse junto a empresa contratada e realizasse as reprogramações necessárias para continuar os serviços e garantir a entrega da obra. “No caso do Parque Guassu, com 87% das obras executadas a Administração Municipal deve envidar esforços para superar os problemas técnicos, continuar a execução dos serviços e fazer as adequações e reprogramações necessárias para concluir a obra”, recomendava o documento, datado de 2 de junho de 2021.
Nova licitação
Em novembro de 2021, foi criado o Conselho Administrativo, que tinha como presidente o ex-prefeito Pedro Arlei Caravina, assim como outros seis membros da sociedade. Em uma das ações o setor de engenharia – que estava sob comando da engenheira Patrícia Trombeta Cheregati Ascencio, indicada pelo conselho – reincidiu o contrato com a empresa responsável pela obra do Parque Aquático. A ação era necessária para que a obra fosse licitada novamente, com um novo projeto, e assim acabar com o desperdício de dinheiro público empregado no projeto.
O contrato foi reincidido, com a promessa da administração Akira Otsubo de realizar uma nova licitação. A promessa não foi cumprida, o que causou desgaste entre os membros do conselho, sendo que no dia 17 de janeiro de 2022, cinco membros do conselhos renunciaram e alegaram falta de autonomia nas decisões do conselho.
Novo laudo
Mesmo com a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas e um laudo feito pela própria prefeitura no início do ano passado, a Prefeitura de Bataguassu, contratou no dia 04 de fevereiro deste ano, uma empresa para elaborar um outro laudo sobre a obra do Parque Aquático. O licitante, Carlos Ney de Souza Oliveira, venceu a licitação que foi feita por meio de Carta Convite e receberá pelo novo laudo R$ 88 mil.
O Portal Notícias em Rede questionou o Prefeito Akira Otsubo (MDB) sobre a necessidade de um novo laudo e o porquê da Prefeitura não seguir a recomendação do Tribunal de Contas para conclusão da obra, porém, o prefeito se limitou a dizer que irá se manifestar sobre as obras paradas em breve.
