Fonte: Jornal Cenário MS – Imagem: Elenize Oliveira
Tornou-se público através de publicação do Diário Oficial dos Municípios no último dia (06) o resultado do Processo licitatório sobre os gastos da Prefeitura Municipal de Bataguassu com materiais de higiene e limpeza. Uma reportagem foi elaborada pelo Jornal Cenário MS, com divulgação do Jornal Produção, apontando que o município pretende gastar mais de R$ 1 milhão com os os materiais.
Tal divulgação causou polêmicas nas redes sociais e muitas críticas pelo valor final do processo, além do alto custo de vários itens que devem ser adquiridos. A pressão da população, obrigou a prefeitura a dar esclarecimentos, que com tática já usada desde do inicio da gestão Akira Otsubo, tentou jogar uma ‘cortina de fumaça’ nos questionamentos sobre a licitação, atacando a gestão anterior, informando que o processo licitatório, tinha menor valor que o feito pela gestão do ex-prefeito Pedro Arlei Caravina em 2019. No entanto, por falta de atenção ou simplesmente por não ter outra justificativa, a assessoria de comunicação cometeu um erro grave ao informar por meio de nota oficial o valor da licitação feita em 2019, que pode ser denominada como uma “fake news”. Entenda.
Com título, ‘Mesmo com alta de preços, pregão de materiais de limpeza deste ano registra menor valor do que pregão de 2019’, a prefeitura de Bataguassu divulgou nas suas redes sociais e no site oficial da prefeitura ‘esclarecimentos’ sobre a licitação, mas sem justificar o porque dos valores dos itens estarem por exemplo mais altos do que nos mercados do município. A nota tenta desqualificar as críticas, atacando a gestão do ex-prefeito Caravina.
“O valor licitado este ano foi de R$ 1.032.453,45 milhão levando em consideração o funcionamento normal de escolas, CEIs, projetos sociais e demais prédios públicos após a pandemia da Covid-19. Mesmo com o aumento de preços dos produtos registrados nos últimos anos, a licitação deste ano teve valor menor do que uma licitação realizada em 2019, por exemplo, que adquiriu praticamente os mesmos itens e que teve valor de R$ 1.358.801,43 milhão licitado na época” diz trecho da nota da prefeitura.
O Jornal Cenário MS foi verificar as informações e descobriu o erro dentro do próprio site da prefeitura de Bataguassu. Pelo Portal da Transparência, o Processo Licitatório aparece com o valor mencionado pela prefeitura (1.358.801,43 milhão) na descrição, no entanto no mesmo processo, há um outro documento de homologação em que ratifica os itens 125 ao 131, por uma falha no sistema, passando o valor final da licitação para compra de materiais de higiene e limpeza feita em 2019, para R$ 694.280,43 (seiscentos e noventa e quatro mil, duzentos e oitenta reais e quarenta e três centavos). O documento de homologação da ratificação do valor tem data do dia 10 de abril de 2019 e foi publicado no 11 do mesmo mês no Diário Oficial do município.
Licitação de 2022
A licitação para atender as demandas das secretarias do município com materiais de higiene e limpeza pelo período de 12 meses teve sete empresas ganhadoras da licitação, com valor total de R$ 1.032.453,45 milhão, contra R$ 694.280,43 em 2019.
Entre as críticas estão o valor pago em vários itens. A reportagem também comparou alguns itens que chegam a ter diferença de mais de 300% em relação a 2019. Veja alguns exemplos abaixo:
- Desinfetante uso geral 5 litros (2019) 50 unid. à R$ 8,24 – (2022) 30 unid. à R$ 22,68;
- Lenço umedecido (2019) 170 Pacote à R$ 3,00 – (2022) 856 Pacote à R$ 13,60;
- Limpador multiuso (2019) 4294 unid. à R$ 1,94 – (2022) 4729 unid. à R$ 4,96;
- Shampoo infantil (2019) 720 unid. à R$ 5,25 – (2022) 538 unid. à R$ 15,62;
- Amaciante de roupas 2L (2019) 1021 unid. à R$ 3,94 – (2022) 1014 unid. à R$ 6,13;
- Copo descartável de 300 ML 2019) 600 Pacote à R$ 4,89 – (2022) 833 Pacote à R$ 10,00;
- Sabonete líquido 500 ML (2019) 147 unid. à R$ 5,25 – (2022) 1450 unid. à R$ 19,93; entre outros.
Saiba mais
A publicação da Ratificação do Despacho de Homologação pode ser conferida neste link, na página 26.
A divulgação com o documento de homologação do processo licitatório de 2022, pode ser acessado por aqui.
