Fonte: Campo Grande News
Foto: Paulo Francis / Arquivo
A briga pela partilha da fortuna acumulada pelo advogado Assafi Dib Abussafi já rendeu a um dos sobrinhos acusações que vão de golpe nos demais herdeiros à culpa pela morte do tio. No processo de inventário, que se arrasta há 12 anos, primos de Humberto Sávio Abussafi Figueiró tentaram destituí-lo do cargo de administrador do espólio várias vezes, mas não conseguiram. Também advogado, Beto é candidato a vice-governador na chapa de Capitão Contar (PRTB).
Dentre as suspeitas está a de que o inventariante se apropriava, desde 2010, dos aluguéis de imóveis do tio para acumular dinheiro e comprar as partes dos demais tios e primos na herança – ficando, desta maneira, com quase 75% do patrimônio.
Segundo um dos parentes, que conversou com a reportagem na condição de ter a identidade preservada, até hoje, nenhum dos herdeiros recebeu qualquer valor levantado com as locações ou a parte que lhe cabe do espólio, a não ser alguns dos que venderam seus quinhões.
Ao longo dessa década, Humberto Figueiró já foi acusado de fraude, apropriação indébita e, uma das principais desconfianças levantadas contra ele é a de negligência nos cuidados com o tio, o que poderia ter acelerado a morte de Assafi Dib Abussafi, já idoso. Aos 83 anos, ele era portador da doença de Parkinson quando faleceu, no dia 5 de julho de 2010, no Hospital da Unimed, em Campo Grande. Conforme consta em atestado de óbito, ele sofreu arritmia cardíaca e sepse (infecção generalizada), possivelmente oriunda de uma ferida infectada na pele que não foi tratada a tempo.
Beto era o curador do tio, que nunca se casou ou teve filhos. Por isso, acabou responsável pelo patrimônio desde que Assafi adoeceu e perdeu as condições de administrar a própria vida.
A fortuna inclui 40 imóveis avaliados em mais R$ 8 milhões pela Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) em 2019 – mas que valem muito mais, segundo herdeiros –, acervo com 89 obras de artes e vários objetos de valor. Após a morte, era disputada por 37 herdeiros, número que chegou a 44 em 2020, sendo que 28 cederam os direitos hereditários à H.A Empreendimentos Imobiliários, empresa que tem Beto como sócio-administrador.
Cronologia – Logo que o tio faleceu, ainda em julho de 2010, Beto protocolou o processo de inventário. O primeiro juiz a despachar na ação foi Gil Messias Fleming, em agosto daquele ano. Ele deixou de nomear Figueiró como inventariante num primeiro momento e exigiu que fosse apresentada a lista de herdeiros (irmãos, tios e sobrinhos do falecido).
Depois, acatou os argumentos do sobrinho que tinha a curatela de Assafi, função de cuidar dos interesses de alguém que não possa licitamente administrá-los, e, em 15 de dezembro, o nomeou como o responsável pela gestão do espólio. Foi quando Beto apresentou à Justiça o patrimônio que declarou ser de R$ 5,9 milhões.
Desde então, várias contestações foram apresentadas. O primeiro pedido de prestação de contas veio em janeiro de 2011. Doze herdeiros, qualificados nos autos, reclamavam que não havia sido feito qualquer depósito em juízo (responsabilidade de Figueiró) dos valores arrecadados com os aluguéis das dezenas de imóveis locados. Em junho do mesmo ano, o inventariante pediu mais prazo para prestar contas e apresentar o esboço da partilha dos bens. Depois, em agosto, solicitou a suspensão do processo por 60 dias, alegando a possibilidade de acordo extrajudicial com os demais, mas em dezembro, os mesmos 12 herdeiros reforçaram o pedido para que o gestor informasse o que tinha feito com os aluguéis, lembrando que já era a quarta vez que cobrança neste sentido era feita no processo.
Pouco antes disso, em novembro, Dib Martins Abussafi, herdeiro que depois se mostrou um dos mais combativos ao longo do processo, entrou com ação à parte para tentar remover Beto da condição de inventariante. Por meio de seu advogado e filho, Antônio Marcos Abussafi, ele alegava que, passados quase um ano e meio da abertura do inventário, o sobrinho estava na posse do patrimônio do tio e “jamais” havia prestado contas, não tinha anexado aos autos os contratos com os 40 inquilinos e documentação referente a um apartamento em Ipanema, área nobre do Rio de Janeiro (RJ).
O defensor levantou suspeita do fato de Humberto já ser o administrador dos bens de Assafi antes da morte e entrou com requerimento para removê-lo “do cargo de inventariante por motivo de suspeição quanto à prestação de contas da curatela, haja vista que como curador, não pode – com a devida isenção – prestar contas a si mesmo”, argumentou Antônio Marcos.
A tão solicitada exposição de contas foi feita em julho de 2012, dois anos depois da abertura do inventário. Mesmo assim, várias impugnações foram apresentadas. Na última delas, dez anos depois, os herdeiros de Dib Martins, classificam como “arremedo de contas supostamente prestadas” a documentação entregue por Figueiró à Justiça.
Saga – Outro protagonista da oposição a Humberto Figueiró é o primo Airton José Salomão. Foram dele as inúmeras tentativas de denunciar que havia algo de errado com o processo. As aquisições dos direitos sucessórios, feitas pela H.A Empreendimentos imobiliários, eram ilegais para ele e, além disso, o primo estaria se apossando irregularmente dos aluguéis dos imóveis do tio.
Numa das ocasiões, o aposentado mencionou pedido de intervenção feito por Hafisa Abussafi Hennes, uma das irmãs de Assafi, ao MP. Ela queria que o sobrinho fosse investigado, por acreditar que o irmão, já acamado, não estava recebendo o tratamento adequado. Ela citou que a casa do idoso havia ficado sem luz e telefone por falta de pagamento e que as enfermeiras do idoso não paravam no trabalho por causa dos atrasos nos salários.
